Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
André Pires
Candidatura a deputado distrital em Distrito Federal nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12110
Nome no registro
Andre Marcos Pires Fontes
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 262,39; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 1 bens, R$ 262,39
ANDRE MARCOS PIRES FONTES, nascimento 01/04/1997, PDT
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO EM CDB (R$ 262,39)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0602542-30.2026.6.07.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-DF: autuado em 01/10/2026, baixado em 03/10/2026, relator RAFAEL MOREIRA MOTA
Parte: ANDRE MARCOS PIRES FONTES, noticiado (polo passivo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
