André Português

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 28.000,00 em 2008 e R$ 4.425.504,31 em 2026 (+15.705%)

   ANDRE PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975

   2008: R$ 28.000,00, VEREADOR em MIGUEL PEREIRA/RJ

   2012: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em MIGUEL PEREIRA/RJ

   2014: R$ 30.004,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2016: R$ 153.544,26 (+412%), PREFEITO em MIGUEL PEREIRA/RJ

   2020: R$ 774.744,86 (+405%), PREFEITO em MIGUEL PEREIRA/RJ

   2026: R$ 4.425.504,31 (+471%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 14 bens, R$ 4.425.504,31

   ANDRE PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975, REPUBLICANOS

   Candidaturas anteriores: 2020, Prefeito em MIGUEL PEREIRA/RJ (PSC), Eleito; 2016, Prefeito em MIGUEL PEREIRA/RJ (PR), Eleito; 2014, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PR), Suplente; 2012, Prefeito em MIGUEL PEREIRA/RJ (PR), Não eleito; 2008, Vereador em MIGUEL PEREIRA/RJ (PTB), Indeferido com Recurso; 2004, Vereador em MIGUEL PEREIRA/RJ (PTB), Eleito

   Casa: CASA (R$ 200.000,00)

   Apartamento: COBERTURA (R$ 700.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO EMPRESA (R$ 9.500,00)

   Sala ou conjunto: PREDIO COMERCIAL (R$ 71.255,29)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 2.000.000,00)

   Terreno: TERRENO (R$ 145.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL (R$ 411.366,80)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO (R$ 60.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA (R$ 71.250,10)

   OUTROS BENS E DIREITOS: EMPRESTIMO CONCEDIDO (R$ 350.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO EMPRESA (R$ 100.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO EMPRESA (R$ 99.000,00)

   Terreno: TERRENO (R$ 200.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE (R$ 8.132,12)

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3. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em MIGUEL PEREIRA/RJ, 15 bens, R$ 774.744,86

   ANDRÉ PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975, PSC

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Toyta SW4 2020 (R$ 220.000,00)

   Outras participações societárias: PARTICIPACAO SOCIETARIA NA EMPRESA REDENTOR EMPREENDIMENTOS LTDA ME (R$ 1.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICACAO DE RENDA FIXA BANCO BRADESCO S/A (R$ 85.625,63)

   Outros bens imóveis: Lote no Bairro Alto da Boa Vista em Fase de Construção (R$ 150.000,00)

   Sala ou conjunto: Sala Comercial no Centro de Miguel Pereira (R$ 55.240,20)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Toyta Hilux SWSVA2HF 2019/2020, Financiado pelo Banco Bradesco, Entrada R$ 54.000,00 (R$ 59.740,52)

   Outras participações societárias: 95% do capital social da empresa Afonseca Construtora e Empreendimentos Comercio e Exportação e Importação Ltda. (R$ 95.000,00)

   Outras aplicações e Investimentos: BRADESCO FIC DE FIRF SIMPLES ONIX (R$ 154,52)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE PROVENIENTE DE ECONOMIAS (R$ 25.000,00)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO NO BANCO BRADESCO DE UM AUTOMOVEL MARCA FIAT MODELO NOVO PALIO FIRE 1.0 (R$ 28.332,11)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO NAO CONTEMPLADO BRADESCO (R$ 22.640,65)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO NAO CONTEMPLADO BRADESCO (R$ 22.640,65)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO NAO CONTEMPLADO BANCO SANTANDER S/A (R$ 9.370,56)

   Crédito decorrente de empréstimo: RECEBIDO COMO EMPRESTIMO DE PAULO CESAR PEREIRA PINTO PORTADOR DO CPF N 277.275.647-53 O VALOR DE R$200.000,00 (R$ 0,01)

   Crédito decorrente de empréstimo: RECEBIDO COMO EMPRESTIMO DO SR. PEDRO PAULO SAD COELHO PORTADOR DO CPF N 020.809.377-07 O VALOR DE R$60.000,00. (R$ 0,01)

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4. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em MIGUEL PEREIRA/RJ, 7 bens, R$ 153.544,26

   ANDRE PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975, PR

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: PROVENIENTE DE ECONÔMIAS (R$ 1.500,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE 84859 - AG. 13943 - BRADESCO (R$ 64,01)

   Quotas ou quinhões de capital: 95% DO CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA AFONSECA CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (R$ 95.000,00)

   Consórcio não contemplado: UM AUTOMOVÉL FIAT PALIO FIRE 1.0 - FLEX - 2P NO BRADESCO RELAIZADO COM RECURSO DE SUA ESPOSA (R$ 4.999,65)

   Sala ou conjunto: SALA COM ARÉA DE 29 M2 - COM BANHEIRO - SITUADO NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 115, SALA 203 - CENTRO MP - ADQUIRIDO ATRAVES DE CONSORCIO - COM RECURSOS PROPRIOS E DE SUA ESPOSA (R$ 34.952,60)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: COROLA ANO 2015 COMPRADO COM FINANCIAMENTO COM O BANCO TOYOTA DO BRASIL (R$ 16.028,00)

   Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA EMPRESA REDENTOR E EMPREEDIMENTOS LTDA (R$ 1.000,00)

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5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 5 bens, R$ 30.004,00

   ANDRE PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975, PR

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): PARTICIPACAO SOCIETARIA NA EMPRESA CONTACTO SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 04.442.874/0001-50 (R$ 1,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): PARTICIPACAO SOCIETARIA NA EMPRESA CONTACTO REPRESENTACOES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 04.704.396/0001-09 (R$ 1,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): PARTICIPACAO SOCIETARIA NA EMPRESA SOCIETY SERRANO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 04.785.910/0001-88 (R$ 1,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): EMPRESA INDIVIDUAL ANDRE PINTO DE AFONSECA INSCRITA NO CNPJ SON N 03.285.514/0001-29 (R$ 1,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE EM PODER DO DECLARANTE PROVENIENTE DE ECONOMIAS (R$ 30.000,00)

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6. Eleição Municipal 2012: PREFEITO em MIGUEL PEREIRA/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   ANDRÉ PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975, PR

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7. Eleições 2008: VEREADOR em MIGUEL PEREIRA/RJ, 1 bens, R$ 28.000,00

   ANDRÉ PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975, PTB

   Outros bens e direitos: UM AUTOMÓVEL VW SANTANA 2.0 ANO 2003/2004 (R$ 28.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 390.001,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (REPUBLICANOS)

   Candidato: ANDRE PINTO DE AFONSECA, nascimento 30/01/1975

   5 doadores; R$ 315.000,00 de recursos próprios

   Doadores: ANDRE PINTO DE AFONSECA (recursos próprios): R$ 315.000,00; VITOR HUGO VIEIRA DA SILVA, ***.665.937-**: R$ 40.000,00; EDUARDO BATISTA RALHA D AFONSECA, ***.794.857-**: R$ 20.000,00; BRUNO MENDONCA SABAG, ***.912.987-**: R$ 15.000,00; ELIDIO DE SOUZA FREIRE JUNIOR, ***.810.827-**: R$ 1,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600181-19.2026.6.19.0093

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

   93ª zona eleitoral/RJ: autuado em 30/09/2026, relator FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES

   Parte: ANDRE PINTO DE AFONSECA, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Prestação de contas eleitorais 0603461-83.2026.6.19.0000

   Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

   TRE-RJ: autuado em 12/09/2026, relator BRUNO BODART

   Parte: ANDRE PINTO DE AFONSECA, interessado (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Registro de candidatura 0602638-12.2026.6.19.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

   TRE-RJ: autuado em 04/09/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO

   Parte: ANDRE PINTO DE AFONSECA, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. EAGLE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 58396575000155, ativa

   Sócio: ANDRE PINTO DE AFONSECA, Sócio-Administrador desde 09/12/2024

   Capital social: R$ 10.000,00

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2. SOCIETY SERRANO LTDA, CNPJ 04785910000188, baixada

   Sócio: ANDRE PINTO DE AFONSECA, Sócio-Administrador desde 19/11/2001

   Capital social: R$ 0,00

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3. AFONSECA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS COMERCIO E EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 04704396000109, ativa

   Sócio: ANDRE PINTO DE AFONSECA, Sócio-Administrador desde 25/09/2001

   Capital social: R$ 100.000,00

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4. CONTACTO SERVICOS LTDA, CNPJ 04442874000150, baixada

   Sócio: ANDRE PINTO DE AFONSECA, Sócio-Administrador desde 09/05/2001

   Capital social: R$ 0,00

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5. SERRA & ESTILO ARTE E DECORACAO LTDA, CNPJ 21998172000176, ativa

   Sócio: ANDRE PINTO DE AFONSECA, Sócio desde 06/03/2015

   Capital social: R$ 100.000,00

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6. UCHOA SERVICOS, CONSULTORIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 51219953000186, ativa

   Sócio: ANDRE PINTO DE AFONSECA, Sócio desde 29/08/2025

   Capital social: R$ 30.000,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 1.970,63 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: ANDRE PINTO DE AFONSECA, XXX415.067XX, RJ

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 13/01/2025 a 13/01/2025

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. PREFEITO, MIGUEL PEREIRA-RJ

   ANDRÉ PINTO DE AFONSECA, CPF ***.415.067-**

   Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 315.000,00 de recursos próprios na campanha de ANDRE PINTO DE AFONSECA (deputado federal, REPUBLICANOS), Eleições Gerais Estaduais 2026

   Doador: ANDRE PINTO DE AFONSECA, 00741506777

   1 receita em 18/09/2026; RIO DE JANEIRO/RJ

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.