Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Antônio Melo
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12612
Nome no registro
Jose Antonio Melo Ferreira
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Pescador
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2008 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2008; IPCA de agosto de 2008 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 107.000,00 em 2006 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
JOSE ANTONIO MELO FERREIRA, nascimento 07/06/1965
2006: R$ 107.000,00, DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA
2008: R$ 107.000,00 (0%), VICE-PREFEITO em VISEU/PA
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições 2008: VICE-PREFEITO em VISEU/PA, 2 bens, R$ 107.000,00
JOSE ANTONIO MELO FERREIRA, nascimento 07/06/1965, PSB
Outros bens e direitos: QUATOS DE CAPITAL, NA EMPRESA MELO M. FERREIRA LTDA (R$ 82.000,00)
Outros bens e direitos: CASA CONSTRUIDA EM ALVENARIA, NO ENDEREÇO, CONJUNTO PAAR, ALAMEDA ANGUSTURA QD 87, N.03, BAIRRO PAAR - CEP:67.145-021 - ANANINDEUA (R$ 25.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602047-88.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 16/09/2026, relator ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Parte: JOSE ANTONIO MELO FERREIRA, interessado(a) (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
