Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Antonio Plínio
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PRD.
Número
25111
Nome no registro
Antonio Plinio Rodrigues de Moura
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Servidor público federal
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 320.000,00, +77,8% desde 2012 (real: -18,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 122.415,12 em 2008 e R$ 320.000,00 em 2026 (+161%)
ANTONIO PLINIO RODRIGUES DE MOURA, nascimento 03/12/1964
2008: R$ 122.415,12, VEREADOR em PENTECOSTE/CE
2012: R$ 180.000,00 (+47%), VEREADOR em FORTALEZA/CE
2026: R$ 320.000,00 (+78%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições 2008: VEREADOR em PENTECOSTE/CE, 2 bens, R$ 122.415,12
ANTONIO PLINIO RODRIGUES DE MOURA, nascimento 03/12/1964, PT
Outros bens e direitos: AQUISIÇÃO, EM 24.08.02, DE UMA CASA SITUADA A RUA RICARDO DE ARAUJO BRASIL, 51, JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA-CE. (R$ 100.000,00)
Outros bens e direitos: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMOVEL GM/CLASSIC SPIRIT, ANO 2004/2005, DE PLACA HWW 7400. (R$ 22.415,12)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601850-58.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-CE: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Parte: ANTONIO PLINIO RODRIGUES DE MOURA, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
