Assis Freitas

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 810.000,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

   FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, nascimento 07/04/1958

   2018: R$ 810.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2020: R$ 565.000,00 (-30%), PREFEITO em BELFORD ROXO/RJ

   2022: R$ 565.000,00 (0%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2024: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em BELFORD ROXO/RJ

   2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, nascimento 07/04/1958, PSB

   Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em BELFORD ROXO/RJ (PSB), Não eleito; 2022, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PC do B), Suplente; 2020, Prefeito em BELFORD ROXO/RJ (PC do B), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PT), Suplente; 2004, Vereador em BELFORD ROXO/RJ (PT), Suplente

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 3 bens, R$ 565.000,00

   FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, nascimento 07/04/1958, PC do B

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Chevrolet Zafira (R$ 15.000,00)

   Casa: 4 imóveis (R$ 400.000,00)

   Loja: 2 lojas (R$ 150.000,00)

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4. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em BELFORD ROXO/RJ, 3 bens, R$ 565.000,00

   FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, nascimento 07/04/1958, PC do B

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL RENAULT (R$ 15.000,00)

   Casa: 4 IMÓVEIS (R$ 400.000,00)

   Loja: 2 LOJAS (R$ 150.000,00)

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5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 2 bens, R$ 810.000,00

   FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, nascimento 07/04/1958, PT

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: (R$ 10.000,00)

   Terreno: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ (R$ 800.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 3.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PSB)

   Candidato: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, nascimento 07/04/1958

   2 doadores

   Doadores: ANDRE THADEU BARROS TAVARES, ***.793.997-**: R$ 3.600,00; GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, ***.536.297-**: R$ 200,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0604042-98.2026.6.19.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

   Parte: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, interessado (polo ativo)

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2. Registro de candidatura 0601056-74.2026.6.19.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-RJ: autuado em 05/08/2026, baixado em 03/09/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO

   Parte: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FORMACAO E PRODUCAO, CNPJ 36473866000167, baixada

   Sócio: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Presidente desde 12/09/2005

   Capital social: R$ 0,00

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2. ASSOC DE AMIGOS DE B STA RITA AP XI IMP E ADJACENCIAS, CNPJ 30187686000132, baixada

   Sócio: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Presidente desde 12/09/2005

   Capital social: R$ 0,00

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3. M C PRESTADORA DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07568592000191, inapta

   Sócio: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Sócio-Administrador desde 04/07/2007

   Capital social: R$ 50.000,00

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.