Augusto Aguiar

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 120.000,00 em 2012 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

   ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, nascimento 01/10/1974

   2012: R$ 120.000,00, VEREADOR em MACAPÁ/AP

   2014: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP

   2018: R$ 585.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP

   2020: R$ 1.920.000,00 (+228%), VEREADOR em MACAPÁ/AP

   2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP, 0 bens, R$ 0,00

   ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, nascimento 01/10/1974, PSD

   Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em MACAPÁ/AP (CIDADANIA), Suplente; 2018, Deputado Estadual em AMAPÁ/AP (MDB), Suplente; 2014, Deputado Estadual em AMAPÁ/AP (PMDB), Eleito por QP; 2012, Vereador em MACAPÁ/AP (PMDB), Eleito por QP

   Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

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3. Eleições Municipais 2020 - AP: VEREADOR em MACAPÁ/AP, 7 bens, R$ 1.920.000,00

   ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, nascimento 01/10/1974, CIDADANIA

   Terreno: LOTE URBANO MEDINDO 15X15, LOCALIZADO NO BAIRRO BURITIZAL- MACAPA, FAZENDO ENTRONCAMENTO COM DE FRENTE COM AV. TUPINIQUINS E DE OUTRO LADO COM A RUA MANOEL EUDOXIO. (R$ 90.000,00)

   Terreno: COMPRA DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ROD TRANSAMAZONICA NO PARÁ, KM 35, VICINAL DO DEZ, MUNICIPIO DE PLACAS, AREA DE 500 HA NO VALOR DE R$: 300.000,00 DE POSSE DO SENHOR FRANCISCO FRANCIMAR DE AGUIAR JUNIOR. NO DIA 16/12/2019 (R$ 300.000,00)

   Prédio comercial: PONTO COMERCIAL COM AREA DE 350 METROS QUADRADOS LOCALIZADO NA RUA GUIMERME COELHO, 2149 JARDIM FELICIDADE MACAPA -AP, ADQUIRIDO EM 2012, COM ENTRADA DE 10.000 MIL REAIS E O RESTANTE DE 50.000 PARA O FIM DAQUELE ANO. (R$ 60.000,00)

   Prédio comercial: PREDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JULIO MARIA PINTO PEREIRA, N. 940, BAIRRO JARDIM FELICIDADE, MEDINDO 390M, ADQUIRIDO COM ENTRADA DE 20.000 REAIS NO ANO DE 2015 E COM OUTRA PARCELA NO VALOR DE 100.000,00 REAIS PARA O FIM DO ANO DE 2018. (R$ 120.000,00)

   Prédio comercial: PREDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE GALUCIO, N. 2016 a 218-A, MACAPA-AP, EFETUANDO SEU PAGAMENTO DA SEGUINTE FORMA 250.000,00 REAIS DE ENTRADA NO ANO DE 2016 E O QUITAMENTO DA OUTRA PARTE PARA O FIM DO ANO DE 2018. (R$ 550.000,00)

   Prédio comercial: PREDIO COMERCIAL, CONTENDO SEIS APARTAMENTOS, SITUADO NA RUA CANDIDO MENDES, 1267, CENTRO MACAPA-AP (R$ 250.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: VENDA DE UMA CASA EM ALVENARIA LOCALIZADA NA AV. MARANHÃO N.233, PACOVAL-MACAPA-AP NO VALOR TOTAL DE 550.000,00 SENDO OS PAGAMENTOS EFETUADOS EM TRES PARCELAS SEGUINTE FORMA: DEZEMBRO DE 2018 O VALOR DE 250.000,00, EM JANEIRO R$ 150.000,00 E EM FEVERREIRO R$ 150.000,00, A EMPRESA NUTRIAMA LTDA, CNPJ: 34.927.582/0001-78 (R$ 550.000,00)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP, 6 bens, R$ 585.000,00

   ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, nascimento 01/10/1974, MDB

   Prédio comercial: (R$ 150.000,00)

   Casa: (R$ 100.000,00)

   Outras participações societárias: (R$ 15.000,00)

   Casa: (R$ 160.000,00)

   Sala ou conjunto: (R$ 70.000,00)

   Terreno: (R$ 90.000,00)

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5. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP, 0 bens, R$ 0,00

   ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, nascimento 01/10/1974, PMDB

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6. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em MACAPÁ/AP, 1 bens, R$ 120.000,00

   ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, nascimento 01/10/1974, PMDB

   Prédio comercial: DE ALTOS, MEDINDO 210M² CONTENDO 6 APARTAMENTOS SITUADO NA RUA CANDIDO MENDES, 1267 CENTRO MACAPA AMAPA (R$ 120.000,00)

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Recurso especial eleitoral 0600256-90.2026.6.03.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TSE: autuado em 27/09/2026, relator DIAS TOFFOLI

   TRE-AP: autuado em 25/07/2026, baixado em 27/09/2026, relator PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

   Parte: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, requerente (polo ativo)

   Parte: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, recorrente (polo ativo)

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2. Prestação de contas eleitorais 0601087-41.2026.6.03.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-AP: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

   Parte: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, interessado (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37778264000180, inapta

   Sócio: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, Sócio-Administrador desde 22/06/2021

   Capital social: R$ 110.000,00

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Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 375.730,44 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, XXX473.212XX, AP

   1 ajuizada; situações: Em cobrança

   Inscrições de 29/05/2015 a 14/06/2022

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2. R$ 57.807,55 em 9 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR, XXX473.212XX, AP

   6 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 13/01/2006 a 07/07/2021

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Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.