Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Aurelio Gonçalves
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45122
Nome no registro
Carlos Aurelio Oliveira Gonçalves
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Servidor público federal
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 80.000,00, +33,3% desde 2022 (real: +11,6%, descontado o IPCA); R$ 2.200,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 80.000,00 em 2026
CARLOS AURELIO OLIVEIRA GONÇALVES, nascimento 01/07/1960
2006: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2010: R$ 34.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2014: R$ 45.000,00 (+32%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2018: R$ 40.000,00 (-11%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2022: R$ 60.000,00 (+50%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2026: R$ 80.000,00 (+33%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.200,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PSDB)
Candidato: CARLOS AURELIO OLIVEIRA GONÇALVES, nascimento 01/07/1960
1 doador; R$ 2.200,00 de recursos próprios
Doadores: CARLOS AURELIO OLIVEIRA GONCALVES (recursos próprios): R$ 2.200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601641-89.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-CE: autuado em 10/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator ARSENIA PARENTE BRECKENFELD
Parte: CARLOS AURELIO OLIVEIRA GONCALVES, requerente (polo ativo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
ADMINISTRADOR, Instituto Federal do Ceará
CARLOS AURELIO OLIVEIRA GONCALVES, CPF ***.364.613-**, CE
Situação: ATIVO PERMANENTE
Remuneração de julho de 2026: bruta R$ 15.660,93, deduções obrigatórias R$ 5.954,24, líquida R$ 11.759,56
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
