Bacelar

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 197.000,00 em 2006 e R$ 639.274,51 em 2026 (+225%)

   JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957

   2006: R$ 197.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   2010: R$ 250.000,00 (+27%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   2014: R$ 597.582,45 (+139%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   2018: R$ 413.246,77 (-31%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   2020: R$ 427.797,94 (+4%), PREFEITO em SALVADOR/BA

   2022: R$ 462.181,22 (+8%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   2026: R$ 639.274,51 (+38%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 10 bens, R$ 639.274,51

   JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PV

   Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em BAHIA/BA (PV), Eleito por QP; 2020, Prefeito em SALVADOR/BA (PODE), Não eleito; 2018, Deputado Federal em BAHIA/BA (PODE), Eleito por QP; 2014, Deputado Federal em BAHIA/BA (PTN), Eleito por QP; 2010, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PTN), Eleito; 2006, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PTN), Eleito; 2004, Vereador em SALVADOR/BA (PTN), Eleito

   Consórcio não contemplado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 52.416,47)

   OUTROS BENS E DIREITOS: CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 18.314,00)

   Caderneta de poupança: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 4.555,84)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÕES BANCO DO BRASIL (R$ 2.441,79)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL (R$ 200.000,00)

   Consórcio não contemplado: BANCO DO BRASIL (R$ 17.479,69)

   Caderneta de poupança: BANCO DO BRASIL (R$ 5.519,72)

   Apartamento: APARTAMENTO FINANCIADO BANCO BRADESCO (R$ 195.000,00)

   Consórcio não contemplado: ITAÚ IMÓVEIS (R$ 143.447,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 2JC CONSULTORIA LTDA (R$ 100,00)

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 6 bens, R$ 462.181,22

   JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PV

   Apartamento: FINANCIADO BANCO BRADESCO (R$ 177.080,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 2JC CONSULTÓRIA LTDA (R$ 100,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: MOEDA NACIONAL (R$ 180.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: CONTA CORRENTE (R$ 6.340,28)

   Consórcio não contemplado: BANCO ITAÚ IMÓVEIS (R$ 81.612,57)

   Consórcio não contemplado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 17.048,37)

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4. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em SALVADOR/BA, 6 bens, R$ 427.797,94

   JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PODE

   Apartamento: Localizado no Alto do Itaigara, Salvador/Ba (R$ 177.080,00)

   Quotas ou quinhões de capital: Empresa 2JC Consulturia LTDA (R$ 100,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: No Banco do Brasil (R$ 3.279,01)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: E mãos (R$ 180.000,00)

   Consórcio não contemplado: Consócio no Banco Itaú de Imoves (R$ 58.471,66)

   Consórcio não contemplado: Consócio da Caixa Econômica Federal (R$ 8.867,27)

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5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 6 bens, R$ 413.246,77

   JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PODE

   Apartamento: APTO FINANCIADO BANCO BRADESCO, LOCALIZADO NO ALTO DO ITAIGARA, RUA MONSENHOR EUGENIOR VEIGA, 173, APTO 1001 (R$ 177.080,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: BANDO DO BRASIL (R$ 150.000,00)

   Outras participações societárias: COTAS DA EMPRESA 2JC CONSULTORIA CNPJ: 13.572.040/0001-50 (R$ 1.000,00)

   Caderneta de poupança: POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL AG: 4884 CONTA: 5920-X (R$ 31.098,58)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO BC ITAU PARA IMOVEIS CNPJ: 00.000.776/0001-01 (R$ 47.819,16)

   Consórcio não contemplado: CONSORCIO CEF-GRUPO 1027- COTA 292 CNPJ:05.349.595/0001-09 (R$ 6.249,03)

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6. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 10 bens, R$ 597.582,45

   JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PTN

   Caderneta de poupança: POUPANCA BANCO DO BRASIL (R$ 34.233,46)

   Caderneta de poupança: POUPANCA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 26.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CONTA CORRENTE BANCO ITAU UM VEICULO TOYOTA HILUX SX4 3.0 DIESEL, ADQUIRIDO EM 2010, FINANCIAMENTO BANCO TOYOTA (R$ 150.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: ESPECIE (R$ 165.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: COTAS DA EMPRESA 2JC CONSULTORIA LTDA (R$ 9.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICACOES BC SANTANDER (R$ 4.443,07)

   Caderneta de poupança: CONTA POUPANCA SANTANDER (R$ 46.621,72)

   Consórcio não contemplado: BC ITAU PARA IMOVEIS (R$ 2.604,20)

   Caderneta de poupança: POUPANCA BANCO ITAU (R$ 5.000,00)

   Apartamento: UM APT EM SALVADOR-BAHIA (R$ 154.680,00)

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7. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 2 bens, R$ 250.000,00

   JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PTN

   Apartamento: UM APARTAMENTO FINANCIADO PELO BANCO BRADESCO NA RUA MONSENHOR EUGENIO VEIGA 173 APT 1001 ALTO DO ITAIGARA (R$ 150.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UM VEICULO PAJERO ANO 2007 FINANCIADO PELO BANCO REAL LEASING (R$ 100.000,00)

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8. ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 4 bens, R$ 197.000,00

   JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957, PTN

   Outros bens e direitos: APARTAMENTO LOCALIZADO NO ITAIGARA, SALVADOR (R$ 150.000,00)

   Outros bens e direitos: UM VEICULKO, FORD, FIESTA, 2003, ADQUIRIDO ATRAVES DE CONSORCIO (R$ 24.000,00)

   Outros bens e direitos: UM VEICULO UNO, FIAT, ANO 1994 (R$ 6.000,00)

   Outros bens e direitos: UM VEICULO, VOLKSVAGEM, GOL, 2003, ADQUIRIDO ATRAVES DE CONSORCIO (R$ 17.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 41.100,02 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (PV)

   Candidato: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957

   75 doadores

   Maiores doadores (10 de 75): GIULLIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO MERCURI, ***.590.605-**: R$ 2.000,00; MAGDA FERREIRA GUIMARAES, ***.900.495-**: R$ 1.100,00; PAULO MARCELO GONCALVES ARAGAO, ***.817.945-**: R$ 1.000,00; PAULO ROBERTO SANTANNA SOBRINHO, ***.064.515-**: R$ 1.000,00; MATHEUS PITHON ROLIM MOTA, ***.259.125-**: R$ 1.000,00; EDDIE PARISH SILVA, ***.910.175-**: R$ 1.000,00; LEONARDO MACEDO LIMA, ***.572.805-**: R$ 1.000,00; BRUNO BARRETO DOS SANTOS, ***.304.295-**: R$ 1.000,00; VALTER BORGES DE SOUZA, ***.856.135-**: R$ 1.000,00; LUIZ FERNANDO LUZ PESSOA DE SOUZA, ***.958.985-**: R$ 1.000,00

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2. R$ 154.690,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (PV)

   Candidato: JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, nascimento 09/07/1957

   40 doadores; R$ 20.000,00 de recursos próprios

   Maiores doadores (10 de 40): JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA, ***.483.175-**: R$ 39.000,00; ROGER ALEXANDRE ELY, ***.446.668-**: R$ 30.000,00; JOAO CARLOS BACELAR BATISTA (recursos próprios): R$ 20.000,00; MARCELO GUTGLAS, ***.352.908-**: R$ 20.000,00; EDDIE PARISH SILVA, ***.910.175-**: R$ 12.000,00; LEANDRO TOMAZZI DE ALMEIDA, ***.415.876-**: R$ 5.000,00; RAFAEL GUIMARAES DE CARVALHO, ***.734.035-**: R$ 3.000,00; CINTIA MARTINS DE ALMEIDA MATARA, ***.935.135-**: R$ 2.300,00; GIULLIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO MERCURI, ***.590.605-**: R$ 2.000,00; PEDRO MACHADO LIMA, ***.072.025-**: R$ 2.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-63.2026.6.05.0011

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

   11ª zona eleitoral/BA: autuado em 25/09/2026, relator ANTONIO ALBERTO FAICAL JUNIOR

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, noticiado (polo passivo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600041-55.2026.6.05.0034

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

   34ª zona eleitoral/BA: autuado em 14/09/2026, relator CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Prestação de contas eleitorais 0602766-22.2026.6.05.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator DANILO COSTA LUIZ

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, promovente (polo ativo)

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4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600052-31.2026.6.05.0084

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   84ª zona eleitoral/BA: autuado em 27/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JUNIOR

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, noticiado (polo passivo)

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5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600048-91.2026.6.05.0084

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

   84ª zona eleitoral/BA: autuado em 25/08/2026, baixado em 28/08/2026, relator MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JUNIOR

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600044-54.2026.6.05.0084

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   84ª zona eleitoral/BA: autuado em 21/08/2026, baixado em 28/08/2026, relator MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA JUNIOR

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, noticiado (polo passivo)

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7. Registro de candidatura 0601442-94.2026.6.05.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-BA: autuado em 06/08/2026, baixado em 12/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

   Parte: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, requerente (polo ativo)

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. Deputado Federal, Câmara dos Deputados

   JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, CPF ***.264.095-**

   Exercício desde 01/02/2023: em exercício

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2. Deputado Federal, Câmara dos Deputados

   JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, CPF ***.264.095-**

   Exercício desde 01/02/2019 até 31/01/2023: fora do cargo desde 31/01/2023, ainda na carência (até 31/01/2028)

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Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.

1. Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 538.886,02 em 223 documentos

   Parlamentar: Bacelar, CPF ***.264.095-**, PV/BA

   Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 188.495,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 175.600,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 110.511,55

   Maiores fornecedores: MULTIPLICAR E SERVIÇOS LTDA EPP (04.241.959/0001-70): R$ 112.350,00; EMIC DE SOUZA REIS (39.227.792/0001-77): R$ 100.000,00; AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO (***.821.855-**): R$ 98.619,30; JOY COMUNICAÇÃO GRAFICA LTDA (38.343.508/0001-65): R$ 64.365,00; CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP (00.254.564/0001-50): R$ 63.250,00

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2. Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 524.725,33 em 284 documentos

   Parlamentar: Bacelar, CPF ***.264.095-**, PV/BA

   Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 174.686,59; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 139.150,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 87.790,15

   Maiores fornecedores: CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP (00.254.564/0001-50): R$ 126.500,00; YELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-ME (17.210.918/0001-68): R$ 120.686,59; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 72.412,96; AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO (***.821.855-**): R$ 70.863,50; NOEL DA SILVA VILELA FILHO (05.532.251/0001-30): R$ 21.300,00

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3. Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 477.747,23 em 240 documentos

   Parlamentar: Bacelar, CPF ***.264.095-**, PV/BA

   Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 189.781,50; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 151.863,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 72.724,40

   Maiores fornecedores: CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP (00.254.564/0001-50): R$ 151.800,00; YELLOW MELON COMUNICAÇÃO TDA-ME (17.210.918/0001-68): R$ 72.000,00; AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO (***.821.855-**): R$ 63.873,40; JOY COMUNICAÇÃO GRAFICA LTDA (38.343.508/0001-65): R$ 43.681,50; WORKING ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL (08.865.615/0001-92): R$ 39.100,00

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4. Cota parlamentar de 2022 (Câmara): R$ 441.840,73 em 364 documentos

   Parlamentar: Bacelar, CPF ***.264.095-**, PV/BA

   Por tipo de despesa: LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 126.225,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 87.259,40; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 78.927,19

   Maiores fornecedores: CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP (00.254.564/0001-50): R$ 89.925,00; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 68.285,01; NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (17.359.366/0001-54): R$ 65.000,00; AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO (***.821.855-**): R$ 61.347,40; CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (00.254.564/0001-50): R$ 36.300,00

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5. Cota parlamentar de 2026 (Câmara): R$ 369.501,78 em 108 documentos

   Parlamentar: Bacelar, CPF ***.264.095-**, PV/BA

   Por tipo de despesa: LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 167.400,00; DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 94.080,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 86.086,90

   Maiores fornecedores: MULTIPLICAR E SERVIÇOS LTDA EPP (04.241.959/0001-70): R$ 93.000,00; AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO (***.821.855-**): R$ 78.307,60; MULTIPLICAR LTDA (04.241.959/0001-70): R$ 74.400,00; EMIC DE SOUZA REIS (39.227.792/0001-77): R$ 45.000,00; RADIO BRISA MAR FM LTDA (03.936.437/0001-20): R$ 24.000,00

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 21.850,00 doados a JOÃO CLÁUDIO VEIGA BACELAR BATISTA (vereador, PODE), Eleições Municipais 2024

   Doador: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, 10626409500

   3 receitas de 19/09/2024 a 04/11/2024; SALVADOR/BA

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2. R$ 20.000,00 de recursos próprios na campanha de JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA (deputado federal, PV), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: JOAO CARLOS BACELAR BATISTA, 10626409500

   1 receita em 27/10/2022; BAHIA/BA

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Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.