Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Balieiro
Candidatura a deputado estadual em Amapá nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
15190
Nome no registro
Agnaldo Balieiro da Gama
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 150.000,00, -64% desde 2014 (real: -81,4%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 58.000,00 em 2006 e R$ 150.000,00 em 2026 (+159%)
AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, nascimento 19/07/1970
2006: R$ 58.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2008: R$ 20.000,00 (-66%), VEREADOR em MACAPÁ/AP
2010: R$ 233.000,00 (+1.065%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2014: R$ 417.000,00 (+79%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2026: R$ 150.000,00 (-64%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600911-62.2026.6.03.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-AP: autuado em 11/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR
Parte: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
