Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Betto Almeida
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo DC.
Número
2709
Nome no registro
Gilberto Almeida de Oliveira
Coligação ou federação
DC
Ocupação declarada
Artista plástico e assemelhados
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, nascimento 14/09/1973
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2022: R$ 1.673,15, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 0 bens, R$ 0,00
GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, nascimento 14/09/1973, DC
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PTB), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PR), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 260,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS (PTB)
Candidato: GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, nascimento 14/09/1973
2 doadores; R$ 160,00 de recursos próprios; R$ 100,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 160,00; ERON GASPAR DA SILVA GARCIA, ***.959.890-**: R$ 100,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602378-75.2026.6.21.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-RS: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator FRANCISCO THOMAZ TELLES
Parte: GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 18.000,00: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES (municipal)
Contratação do artista plástico GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 707.540.980-87, para criação, modelagem, execução, acabamento e entrega de uma escultura tridimensional de São Miguel Arcanjo, destinada a instalação na capela São Miguel Arca
Contrato (termo inicial) 156, vigente até 12/10/2026
Fornecedor: GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 70754098087
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS, São Miguel das Missões/RS
R$ 3.500,00: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA (municipal)
Restauração da Rótula em Homenagem ao Pescador, localizada na Avenida Argentina, no município de Porto Lucena/RS, como parte das comemorações alusivas aos 70 (setenta) anos de emancipação político-administrativa do município.
Contrato (termo inicial) 32, vencido em 29/07/2025
Fornecedor: GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 70754098087
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
