Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Branco da Pedreira

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
12111
Nome no registro
Fenelon Antonio de Araujo Cruz
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 0,00 em 2026

    FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em BELÉM/PA

    2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em BELÉM/PA

    2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em BELÉM/PA

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964, PDT

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em BELÉM/PA (PDT), Suplente; 2022, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PDT), registro Inapto; 2020, Vereador em BELÉM/PA (PSC), Não eleito, registro Inapto; 2018, Deputado Estadual em PARÁ/PA (DEM), Suplente; 2016, Vereador em BELÉM/PA (DEM), Suplente

    Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em BELÉM/PA, 0 bens, R$ 0,00

    FENELON ANTÔNIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964, PDT

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964, PDT

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em BELÉM/PA, 0 bens, R$ 0,00

    FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964, PSC

    Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964, DEM

    Ver na fonte oficial
  7. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em BELÉM/PA, 0 bens, R$ 0,00

    FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, nascimento 17/01/1964, DEM

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602067-79.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 17/09/2026, relator MARCUS ALAN DE MELO GOMES

    Parte: FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600645-69.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 10/08/2026, relator MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

    Parte: FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 62.577,76 em 9 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: FENELON ANTONIO DE ARAUJO CRUZ, XXX126.332XX, PA

    3 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 30/05/2005 a 15/01/2024

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.