Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Cabo Marcio Patriota
Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
7038
Nome no registro
Marcio de Jesus Bezerra
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 530.000,00, +562,5% desde 2018 (real: +337,9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 530.000,00 em 2026
MARCIO DE JESUS BEZERRA, nascimento 21/05/1979
2012: R$ 0,00, VEREADOR em SALVADOR/BA
2014: R$ 71.000,00, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
2018: R$ 80.000,00 (+13%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
2026: R$ 530.000,00 (+563%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 2 bens, R$ 530.000,00
MARCIO DE JESUS BEZERRA, nascimento 21/05/1979, AVANTE
Candidaturas anteriores: 2018, Deputado Federal em BAHIA/BA (PATRIOTA), Não eleito; 2014, Deputado Federal em BAHIA/BA (PRTB), registro Inapto; 2012, Vereador em SALVADOR/BA (PRTB), Não eleito
Outras participações societárias: SÓCIO PROPRIETÁRIO EMPRESA NACIONAL GOLD CONSULTORIA CNPJ: 01.896.127/0001-01 (R$ 30.000,00)
Outras participações societárias: SÓCIO PROPRIETÁRIO EMPRESA PANDORA DO BRASIL CNPJ: 16.869.639/0001-48 (R$ 500.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Registro de candidatura 0600781-18.2026.6.05.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-BA: autuado em 31/07/2026, baixado em 02/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO
Parte: MARCIO DE JESUS BEZERRA, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
