Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Cabo Meireles
Candidatura a deputado federal em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
4499
Nome no registro
Frederico Lucas Meireles Assunção
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 450.000,00, -32,9% desde 2022 (real: -43,8%, descontado o IPCA); R$ 23.250,00 em doações de 10 doadores; 0 processos eleitorais; 1 decisão no STF, no STJ e no TJDFT.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 671.000,00 em 2022 e R$ 450.000,00 em 2026 (-33%)
FREDERICO LUCAS MEIRELES ASSUNÇÃO, nascimento 31/03/1988
2022: R$ 671.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG
2026: R$ 450.000,00 (-33%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 23.250,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG (UNIÃO)
Candidato: FREDERICO LUCAS MEIRELES ASSUNÇÃO, nascimento 31/03/1988
10 doadores
Doadores: THIAGO FELIPE BRAGA REIS, ***.997.546-**: R$ 6.000,00; SIDNEY DA SILVA, ***.728.766-**: R$ 5.000,00; ALICE GONCALVES DE OLIVEIRA AMARO, ***.370.406-**: R$ 2.000,00; ANISIO PINHEIRO ASSUNCAO, ***.112.506-**: R$ 2.000,00; ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA, ***.872.266-**: R$ 2.000,00; DORIVAL CANDIDO DE LIMA, ***.300.466-**: R$ 1.800,00; HUGO MENDANHA SILVA DE ASSIS, ***.852.616-**: R$ 1.700,00; LUISA YOHANA ALVES GUERRA, ***.107.516-**: R$ 1.000,00; KAMILA CRISTINE AMARO FARIA, ***.482.576-**: R$ 1.000,00; MARIA APARECIDA MENDANHA SILVA, ***.599.106-**: R$ 750,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603507-40.2026.6.13.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MG: autuado em 09/09/2026, baixado em 09/09/2026, relator SALVIO CHAVES
Parte: FREDERICO LUCAS MEIRELES ASSUNCAO, interessado (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
