Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Cacau da Mata
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12000
Nome no registro
Carmerindo Santana Filho
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 502.000,00; R$ 136.500,00 em doações de 11 doadores; 6 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Candidaturas anteriores: 2004, Vereador em SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA (PTC), Não eleito
Outros bens imóveis: ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.512 M², SITUADO À AVENIDA ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA, RODOVIA BR 110, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/B (R$ 452.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA COM QUOTA 50% CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA ARUAQUE COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (R$ 50.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 136.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PDT)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600116-35.2026.6.05.0183
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
183ª zona eleitoral/BA: autuado em 26/09/2026, relator LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
