Caio Heitor

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 35.000,00 em 2016 e R$ 3.090.137,98 em 2026 (+8.729%)

   CAIO HEITOR DUARTE, nascimento 16/07/1991

   2016: R$ 35.000,00, PREFEITO em FRUTAL/MG

   2020: R$ 544.001,87 (+1.454%), PREFEITO em FRUTAL/MG

   2026: R$ 3.090.137,98 (+468%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

   Ver na fonte oficial
2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG, 18 bens, R$ 3.090.137,98

   CAIO HEITOR DUARTE, nascimento 16/07/1991, PSDB

   Candidaturas anteriores: 2020, Prefeito em FRUTAL/MG (MDB), Não eleito; 2016, Prefeito em FRUTAL/MG (PSB), Não eleito

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA POUPANÇA BANCO DO BRASIL (R$ 4,40)

   Depósito bancário em conta corrente no País: RF SIMPLES AGIL BANCO DO BRASIL (R$ 9,02)

   Apartamento: APARTAMENTO EM UBERLANDIA/MG (R$ 2.100.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO CAIXA EM MOEDA NACIONAL (R$ 170.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL (R$ 8.899,80)

   Casa: 50% DE CASA RESIDENCIAL EM FRUTAL/MG (R$ 590.000,00)

   Outras participações societárias: 100% DAS QUOTAS DA EMPRESA SIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (R$ 10.000,00)

   Outras participações societárias: 66,66% DAS QUOTAS DA EMPRESA DUARTE, PAES OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (R$ 10.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 369,73)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE SICREDI (R$ 525,55)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO INTER (R$ 26,40)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA BANCO SICREDI (R$ 1,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM RDB - NUBANK (R$ 0,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: RENDA FIXA - BANCO INTER (R$ 25,68)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE ITAU UNIBANCO (R$ 1,01)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMIONETA VOLVO XC60 - 2018 (R$ 175.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA POUPANÇA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 0,31)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CDB - ITAU UNIBANCO (R$ 25.275,08)

   Ver na fonte oficial
3. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em FRUTAL/MG, 7 bens, R$ 544.001,87

   CAIO HEITOR DUARTE, nascimento 16/07/1991, MDB

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CAIO HEITOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 38.151.167/0001-26 (R$ 10.000,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: CONTA POUPANÇA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 878,58)

   Outros créditos e poupança vinculados: SALDO EM CONTA CORRENTE COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE FRUTAL LTDA (R$ 449,93)

   Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE FRUTAL LTDA (R$ 5.423,36)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO EM CAIXA (R$ 30.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UMA CAMIONETA XC60 MARCA VOLVO ANO 2015 MODELO 2016 (R$ 102.250,00)

   Casa: 50% DE UMA CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA AV HOMERO ALVES DE SOUZA 561 , BAIRRO CENTRO , FRUTAL-MG (R$ 395.000,00)

   Ver na fonte oficial
4. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em FRUTAL/MG, 1 bens, R$ 35.000,00

   CAIO HEITOR DUARTE, nascimento 16/07/1991, PSB

   Casa: 50% CASA AV HOMERO ALVES DE SOUZA, 651 FRUTAL MG (R$ 35.000,00)

   Ver na fonte oficial

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 13.550,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG (PSDB)

   Candidato: CAIO HEITOR DUARTE, nascimento 16/07/1991

   8 doadores

   Doadores: IVAN HEITOR DUARTE, ***.538.286-**: R$ 10.000,00; MONICA ROCCO, ***.325.916-**: R$ 2.000,00; MARIA CATARINA DUARTE MACHADO, ***.014.646-**: R$ 500,00; RONALDO BATISTA ASSUNCAO, ***.452.686-**: R$ 300,00; ELOISA DUARTE MACHADO FERREIRA, ***.841.546-**: R$ 300,00; DURVALETA DUARTE MACHADO, ***.620.226-**: R$ 200,00; THARSIS BASTOS DE BARROS, ***.278.076-**: R$ 200,00; VICTOR JOSE DORNELAS MELO, ***.170.306-**: R$ 50,00

   Ver na fonte oficial

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600201-25.2026.6.13.0142

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

   142ª zona eleitoral/MG: autuado em 02/10/2026, relator CARLOS EDUARDO DA SILVA

   Parte: CAIO HEITOR DUARTE, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600186-56.2026.6.13.0142

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   142ª zona eleitoral/MG: autuado em 17/09/2026, relator CARLOS EDUARDO DA SILVA

   Parte: CAIO HEITOR DUARTE, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Prestação de contas eleitorais 0605061-10.2026.6.13.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Federal

   TRE-MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator SALVIO CHAVES

   Parte: CAIO HEITOR DUARTE, interessado (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600169-20.2026.6.13.0142

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

   142ª zona eleitoral/MG: autuado em 11/09/2026, relator CARLOS EDUARDO DA SILVA

   Parte: CAIO HEITOR DUARTE, noticiada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600128-53.2026.6.13.0142

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

   142ª zona eleitoral/MG: autuado em 31/08/2026, relator CARLOS EDUARDO DA SILVA

   Parte: CAIO HEITOR DUARTE, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Registro de candidatura 0601389-91.2026.6.13.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-MG: autuado em 07/08/2026, relator CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA

   Parte: CAIO HEITOR DUARTE, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. DUARTE, PAES & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 38151167000126, ativa

   Sócio: CAIO HEITOR DUARTE, Sócio-Administrador desde 19/08/2020

   Capital social: R$ 15.000,00

   Ver na fonte oficial
2. 6IX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44475405000151, ativa

   Sócio: CAIO HEITOR DUARTE, Sócio-Administrador desde 03/12/2021

   Capital social: R$ 10.000,00

   Ver na fonte oficial

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 9.615,01 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: CAIO HEITOR DUARTE, XXX060.596XX, MG

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 30/03/2021 a 30/11/2023

   Ver na fonte oficial
2. R$ 1.351,24 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: CAIO HEITOR DUARTE, XXX060.596XX, MG

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 30/03/2026 a 30/03/2026

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.