Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Capitã Estefane
Candidatura a deputado federal em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2002
Nome no registro
Estefane da Silva Franca Ferreira
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 346.925,33, -39% desde 2024 (real: -44,5%, descontado o IPCA); 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 296.132,32 em 2020 e R$ 346.925,33 em 2026 (+17%)
ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA, nascimento 26/12/1990
2020: R$ 296.132,32, VICE-PREFEITO em VITÓRIA/ES
2022: R$ 576.000,00 (+95%), DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2024: R$ 569.000,00 (-1%), VEREADOR em VITÓRIA/ES
2026: R$ 346.925,33 (-39%), DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 3 bens, R$ 346.925,33
ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA, nascimento 26/12/1990, PODE
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em VITÓRIA/ES (PODE), Suplente; 2022, Deputado Federal em ESPÍRITO SANTO/ES (PATRIOTA), Não eleito; 2020, Vice-prefeito em VITÓRIA/ES (REPUBLICANOS), Eleito
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.456,50 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em VITÓRIA/ES (PODE)
Candidato: ESTÉFANE DA SILVA FRANÇA FERREIRA, nascimento 26/12/1990
2 doadores; R$ 1.956,50 de recursos próprios
Doadores: ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA (recursos próprios): R$ 1.956,50; OSLY DA SILVA FERREIRA NETO, ***.031.037-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601722-81.2026.6.08.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-ES: autuado em 30/09/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Parte: ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA, representada (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
