Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Carlinhos Jacaré
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.
Número
3360
Nome no registro
Luis Carlos da Silva Vieira
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
Instrução
Ensino fundamental incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 0,00 em 2026
LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, nascimento 09/08/1959
2012: R$ 0,00, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2016: R$ 0,00, VEREADOR em RIO DE JANEIRO/RJ
2018: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2022: R$ 20.000,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00
LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, nascimento 09/08/1959, MOBILIZA
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PMN), Não eleito; 2018, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD), Suplente; 2016, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PHS), Suplente; 2012, Vereador em RIO DE JANEIRO/RJ (PRTB), Suplente
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604563-43.2026.6.19.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO
Parte: LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
