Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Carlos Jararaca
Candidatura a governador em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo DC.
Número
27
Nome no registro
Carlos Alberto de Almeida Cavalcante
Coligação ou federação
DC
Ocupação declarada
Representante comercial
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2010 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2010; IPCA de agosto de 2010 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 155.000,00 em 2010 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE, nascimento 04/12/1963
2010: R$ 155.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
2014: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
2026: R$ 0,00, GOVERNADOR em RIO GRANDE DO NORTE/RN
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 0 bens, R$ 0,00
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE, nascimento 04/12/1963, DC
Candidaturas anteriores: 2014, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PSDC), Suplente; 2010, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PSDC), Suplente
Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de condição de elegibilidade
Registro indeferido na eleição de 2026: Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Registro de candidatura 0600656-33.2026.6.20.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-RN: autuado em 13/08/2026, baixado em 17/09/2026, relator HALLISON REGO BEZERRA
Parte: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
