Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Cassiano do Meio Ambiente

Candidatura a deputado estadual em Pernambuco nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número
20100
Nome no registro
Cassiano Oliveira da Silva
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 50.000,00, -7,4% desde 2022 (real: -22,5%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 50.000,00 em 2026

    CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, nascimento 07/02/1994

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em PASSIRA/PE

    2020: R$ 52.600,00, PREFEITO em PASSIRA/PE

    2022: R$ 54.000,00 (+3%), DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE

    2026: R$ 50.000,00 (-7%), DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE, 3 bens, R$ 50.000,00

    CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, nascimento 07/02/1994, PODE

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PERNAMBUCO/PE (CIDADANIA), Suplente; 2020, Prefeito em PASSIRA/PE (CIDADANIA), Não eleito; 2016, Vereador em PASSIRA/PE (PPS), Eleito por QP

    Terreno: TERRENO (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL (R$ 26.000,00)

    Terreno: TERRENO (R$ 4.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PERNAMBUCO/PE, 4 bens, R$ 54.000,00

    CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, nascimento 07/02/1994, CIDADANIA

    Terreno: ZONA RURAL DE PASSIRA (R$ 4.000,00)

    Terreno: SÍTIO (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMINHAO (R$ 26.000,00)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: REAL (R$ 4.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2020: PREFEITO em PASSIRA/PE, 4 bens, R$ 52.600,00

    CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, nascimento 07/02/1994, CIDADANIA

    Caderneta de poupança: Poupança Junto a Caixa Economica Federal, Agência 2387 conta 013000026652-6 (R$ 2.600,00)

    Terreno: terreno localizado no Sítio Borba, SN, zona rural, Cidade: Passira - PE (R$ 4.000,00)

    Terreno: Terreno localizado no Sítio Salgado, sn, zona rural, Cidade: Passira - PE (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Caminhão Ford F4000, Diesel, Ano 1998, Cor: Vermelho (R$ 26.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em PASSIRA/PE, 0 bens, R$ 0,00

    CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, nascimento 07/02/1994, PPS

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602371-94.2026.6.17.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PE: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator ROBERTA VIANA JARDIM

    Parte: CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600765-31.2026.6.17.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PE: autuado em 01/08/2026, baixado em 28/09/2026, relator ERIK DE SOUSA DANTAS SIMOES

    Parte: CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.