Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
César Babá
Candidatura a deputado estadual em Roraima nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12369
Nome no registro
Sebastiao Cesar de Sena Barbosa
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Comerciante
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 27.759,74; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 27.759,74 em 2026
SEBASTIAO CESAR DE SENA BARBOSA, nascimento 27/12/1973
2006: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2010: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2026: R$ 27.759,74, DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
SEBASTIAO CESAR DE SENA BARBOSA, nascimento 27/12/1973, PDT
Candidaturas anteriores: 2010, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PRB), Registro negado antes da eleição, registro Inapto; 2006, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PSC), Eleito
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): SPARTA TOP FIC DE FIF RENDA FIXA (R$ 22.669,13)
Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE - BANCO INTER (R$ 5.090,61)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601145-86.2026.6.23.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RR: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator JOANA SARMENTO DE MATOS
Parte: SEBASTIAO CESAR DE SENA BARBOSA, impugnante (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves
Fora do ar agora: Emendas parlamentares.
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.