Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Chicão da Silveira
Candidatura a deputado estadual em Roraima nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12111
Nome no registro
Francisco Assis da Silveira
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Produtor agropecuário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.820.117,21, +331,4% desde 2014 (real: +123%, descontado o IPCA); R$ 85.000,00 em doações de 22 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 200.000,00 em 2006 e R$ 1.820.117,21 em 2026 (+810%)
FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, nascimento 06/03/1959
2006: R$ 200.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2010: R$ 70.000,00 (-65%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2014: R$ 421.942,85 (+503%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2026: R$ 1.820.117,21 (+331%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 85.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR (PDT)
Candidato: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, nascimento 06/03/1959
22 doadores; R$ 85.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 22): LUCAS MIGUEL ELIAS SILVEIRA, ***.583.652-**: R$ 21.000,00; WANDERSON MACEDO DA SILVEIRA, ***.249.402-**: R$ 18.000,00; PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO, ***.139.092-**: R$ 6.000,00; CLAUDE CONCEICAO LEAL, ***.688.672-**: R$ 3.000,00; KAMILA CARVALHO SIMAO, ***.701.142-**: R$ 3.000,00; AUDILEIA PEREIRA PRADO, ***.981.112-**: R$ 2.000,00; JOSE OLIVEIRA SANTOS NETO, ***.842.422-**: R$ 2.000,00; FRANCISCO ALVES DE SOUZA, ***.851.592-**: R$ 2.000,00; IRENILDE COSTA SOUSA, ***.370.172-**: R$ 2.000,00; RICARLLE TEIXEIRA GOMES, ***.058.912-**: R$ 2.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601193-45.2026.6.23.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
TRE-RR: autuado em 19/09/2026, relator RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE
Parte: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, requerida (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
