Chicão

Candidatura a senador em Pará nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número: 444
Nome no registro: Francisco das Chagas Silva Melo Filho
Coligação ou federação: 44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada: Deputado
Instrução: Superior completo

Apuração do TSE

22,45% dos votos válidos (2.014.409 votos), 2º de 12, eleito.

Arquivo do TSE de 05/10/2026 11:42:29, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.

Patrimônio declarado de R$ 6.475.103,95, +96,9% desde 2022 (real: +64,8%, descontado o IPCA); R$ 113.000,00 em doações de 7 doadores; 74 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Evolução do patrimônio declarado: R$ 174.089,69 em 2006 e R$ 6.475.103,95 em 2026 (+3.619%)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961
2006: R$ 174.089,69, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2010: R$ 553.495,77 (+218%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2012: R$ 822.737,65 (+49%), PREFEITO em ANANINDEUA/PA
2014: R$ 1.168.216,27 (+42%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2018: R$ 1.775.488,20 (+52%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2022: R$ 3.289.157,09 (+85%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2026: R$ 6.475.103,95 (+97%), SENADOR em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em PARÁ/PA, 35 bens, R$ 6.475.103,95
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, UNIÃO
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PARÁ/PA (MDB), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em PARÁ/PA (MDB), Eleito por QP; 2014, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PMDB), Eleito por QP; 2012, Prefeito em ANANINDEUA/PA (PMDB), Não eleito; 2010, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PMDB), Eleito; 2006, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PMDB), Eleito; 2004, Vice-Prefeito em ANANINDEUA/PA (PMDB)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 15.000,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 116.493,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 15.000,00)
Terreno: TERRENO EDIFICADO ANANINDEUA/PA (R$ 131.000,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 176.405,00)
Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL EM COOPERATIVA (R$ 20.583,58)
Terreno: 50% TERRENO EM ACARA¿/PA (R$ 18.000,00)
Apartamento: FLORIANO¿POLIS/SC (R$ 377.764,00)
Casa: FINANCIADA EM ANANINDEUA/PA (R$ 290.000,00)
Casa: MARITUBA/PA (R$ 400.000,00)
Sala ou conjunto: BELE¿M/PA (R$ 164.020,00)
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇA¿O SOCIETA¿RIA 50% - CNPJ: 10.633.426/0001-36 (R$ 500.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇA¿O SOCIETA¿RIA 50% - CNPJ: 34.307.872/0001-19 (R$ 250.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇA¿O ¿¿INANCEIRA RENDA FIXA (R$ 1.372,94)
Sala ou conjunto: BELE¿M/PA (R$ 164.020,00)
Sala ou conjunto: ANANINDEUA/PA (R$ 179.364,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 130.096,00)
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: PREVIDE¿NCIA PRIVADA - VGBL BRADESCO (R$ 1.068.597,00)
Casa: IMOVEL RURAL PRIMAVERA/PA (R$ 434.000,00)
Sala ou conjunto: BELE¿M/PA (R$ 98.268,00)
Consórcio não contemplado: CONSO¿RCIO CARTA DE CRE¿DITO SICOOB (R$ 32.426,79)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 30.000,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA (R$ 130.096,00)
Sala ou conjunto: BELE¿M/PA (R$ 118.155,00)
Sala ou conjunto: ANANINDEUA/PA (R$ 193.952,00)
Terreno: SALINO¿POLIS/PA (R$ 156.553,00)
Casa: ANANINDEUA/PA (R$ 7.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇA¿O FINANCEIRA CDB BRADESCO (R$ 288.794,34)
Sala ou conjunto: BELE¿M/PA (R$ 97.546,00)
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇA¿O SOCIETA¿RIA 50% - CNPJ: 51.322.831/0001-10 (R$ 25.000,00)
e mais 5 bens
Ver na fonte oficial
Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 24 bens, R$ 3.289.157,09
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, MDB
Terreno: URBANO EDIFICADO NA AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO ANANINDEUA-PA (R$ 15.000,00)
Sala ou conjunto: SALA NO CONDOMINIO LIVING NEXT OFFICE SALA 613 TORRE 02 (R$ 90.366,26)
Apartamento: SUBCONDOMINIO TOP VICION TOWER UNIDADE 1009 TORRE 03 - FLORIANOPOLIS/SC (R$ 204.288,48)
Casa: ESTRADA DA PROVIDENCIA 04 - ANANINDEUA/PA (R$ 290.000,00)
Terreno: URBANO EDIFICADO LOTE 864 E 865 Q 8 - LEVILANDIA - ANANINDEUA/PA (R$ 131.000,00)
Terreno: URBANO EDIFICADO LOTE866 Q 8 - LEVILANDIA - ANANINDEUA/PA (R$ 30.000,00)
Outros bens imóveis: ESTRADA DO MAGUARI 2469 - ANANINDEUA-PA (R$ 7.000,00)
Terreno: LOTE URBANO COND RAIZES MARINA RESIDENCE EM SALINOPOLI-PA (R$ 156.553,34)
Terreno: NA ALÇA VIARIA 50% DO TERRENO (R$ 18.000,00)
Terreno: FAZENDA EQUATORIAL COM 110 CABEÇA DE GADO E 1 TRATOR ANTIGO EM PRIMAVERA/PA (R$ 306.795,22)
Sala ou conjunto: ED SINTEZE PLAZA ENGENHARIA - SALA 401 (R$ 172.094,14)
Sala ou conjunto: COMÉRCIAL ED VITTA OFFICE UN 205 (R$ 97.545,86)
Sala ou conjunto: COMÉRCIAL ED VITTA OFFICE SALA 206 (R$ 118.154,72)
Sala ou conjunto: COMÉRCIAL ED PLENO RESIDENCE DA CYRELA (R$ 193.951,52)
Sala ou conjunto: PORTO QUALITY SALA 219 (R$ 164.020,28)
Sala ou conjunto: PORTO QUALITY SALA 220 (R$ 164.020,28)
Outros bens imóveis: ED SINTESE PLAZA DA SINTESE ENGENHARIA LOJA 15 (R$ 98.267,69)
Outros bens imóveis: COMPLEXO HOTELEIRO HANGAR DA LIBERTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 100.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: SOCIO NA EMPRESA JMF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA (R$ 250.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA BRADESCO (R$ 76.620,15)
Consórcio não contemplado: BRADESCO EM ANDAMENTO (R$ 11.718,98)
Depósito bancário em conta corrente no País: SICOOB (R$ 29.313,77)
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: BRADESCO (R$ 545.768,70)
Depósito bancário em conta corrente no País: SICOOB (R$ 18.677,70)
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Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 22 bens, R$ 1.775.488,20
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, MDB
Terreno: ANANINDEUA/PA - AV. AFUÁ Q- 8 (R$ 131.000,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA - RUI BARBOSA, S/N (R$ 15.000,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA - AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO,21 (R$ 15.000,00)
Terreno: ANANINDEUA/PA - AV. AFUÁ - Q. 8 N. 866 (R$ 30.000,00)
Casa: ANANINDEUA/PA - ESTRADA DO MAGUARI, 2469 (R$ 7.000,00)
Apartamento: ED. SINTESE PLAZA LOJA 15 (R$ 98.267,69)
Apartamento: ED. SINTESE PLAZA , SALA 401 (R$ 172.094,14)
Apartamento: COMPLEXO HOTELEIRO HANGAR DA LIBERTY (R$ 100.000,00)
Casa: ANANINDEUA/PA - ESTRADA PROVIDENCIA, N. 04 (R$ 290.000,00)
Consórcio não contemplado: BRADESCO GRUPO 0463- COTA 418 (R$ 58.660,17)
Depósito bancário em conta corrente no País: BRADESCO AG 2144 - C/10.730-1 (R$ 29.965,77)
Sala ou conjunto: VITTA OFFICE, 205 (R$ 97.545,86)
Sala ou conjunto: VITTA OFFICE, 206 (R$ 118.154,72)
Sala ou conjunto: PLENO RESIDENCE (R$ 193.951,52)
Depósito bancário em conta corrente no País: SICOOB (R$ 17.157,03)
Depósito bancário em conta corrente no País: SICOOB (R$ 967,76)
Depósito bancário em conta corrente no País: OUROCAP TORCIDA PU 36 (R$ 2.040,42)
Apartamento: PORTO QUALITY - SALA 219 (R$ 130.019,20)
Consórcio não contemplado: PORTO QUALITY - SALA 220 (R$ 168.084,30)
Sala ou conjunto: PLENO COMERCIAL (R$ 34.921,00)
Consórcio não contemplado: RODOBENS GRUPO - 07817 COTA 206 (R$ 5.658,62)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: B. BRASIL (R$ 60.000,00)
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Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 19 bens, R$ 1.168.216,27
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, PMDB
Terreno: LOTE 864,865 LEVILANDIA - ANANINDEUA (R$ 131.000,00)
Terreno: URBANO EDFICADO, AV ZACARIAS DE ASSUNÇÃO - ANANINDEUA (R$ 15.000,00)
Terreno: TERRENO EDFICADO AV ZACARIAS DE ASSUNÇÃO - ANANINDEUA PARQUE FREDERICO SOUZA (R$ 15.000,00)
Terreno: LOTE 866 LEVILANDIA - ANANINDEUA (R$ 30.000,00)
Outros bens imóveis: IMOVEL URBANO ESTRADA DO MAGUARI 2469 - ANANINDEUA (R$ 7.000,00)
Sala ou conjunto: EDF SITESE PLAZA SALA 15 - BELEM (R$ 61.107,42)
Sala ou conjunto: SALA 401 RDF SINTESE PLAZA - BELEM (R$ 93.989,02)
Outros bens imóveis: COMPLEXO HOTELEIRO HANGAR DA LIBERTY (R$ 100.000,00)
Casa: ESTRADA DA PROVIDENCIA LOTEAMENTO TUCANO 4 (R$ 290.000,00)
Consórcio não contemplado: BRADESCO GRUPO 0463 (R$ 11.077,92)
Depósito bancário em conta corrente no País: BRADESCO (R$ 10.322,30)
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: BCANDO BRADESCO (R$ 10.674,51)
Sala ou conjunto: SALA COMERCIAL VITTA OFFICE (R$ 37.544,45)
Sala ou conjunto: SALA COMERCIAL VITTA OFFICE 206 (R$ 33.066,49)
Sala ou conjunto: SALA COMERCIAL PLENO RESIDENCE (R$ 78.154,86)
Outros bens imóveis: COMPLEXO HOTELEIRO BRISTOL FORTALEZA (R$ 60.726,74)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: PAJERO DAKAR PLACA NSH 6922 (R$ 110.000,00)
Quotas ou quinhões de capital: SICOOB DA REGIÃO METROPOLITANA (R$ 13.552,56)
Quotas ou quinhões de capital: 75% PARTICIPAÇÃO NO POSTO M R LTDA - EPP (R$ 60.000,00)
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Eleição Municipal 2012: PREFEITO em ANANINDEUA/PA, 11 bens, R$ 822.737,65
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, PMDB
Terreno: TERRENO URBANO EDIFICADO DESIGNADO LOTES NUMEROS 864 E 865 DA QUADRA 8 EM FRENTE A AVENIDA AFUA, LOTEAMENTO LEVILANDIA, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA. (R$ 131.000,00)
Terreno: TERRENO URBANO EDIFICADO DESIGNADO PELO NUMERO 21A, COM FRENTE PARA A RUA RUI BARBOSA, NA AREA DENOMINADA PARQUE FREDERICO SOUZA, NA AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA (R$ 15.000,00)
Terreno: TERRENO URBANO EDIFICADO DESIGNADO PELO NUMERO 21, COM FRENTE PARA A RUA RAFAEL BARBOSA, NA AREA DENOMINADA PARQUE FREDERICO SOUZA, NA AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA (R$ 15.000,00)
Terreno: TERRENO URBANO EDIFICADO DESIGNADO LOTE NUMERO 866, DA QUADRA 8, EM FRENTE A AVENIDA AFUA, LOTEAMENTO LEVYLANDIA, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA. (R$ 30.000,00)
Outros bens imóveis: IMOVEL SITUADO A ESTRADA DO MAGUARI NO. 2469 BAIRRO DO MAGUARI, MUNICIPIO DE ANANINDEUA-PA, MEDINDO OITO METROS DE FRENTE POR DEZESSEIS METROS DE FUNDO (R$ 7.000,00)
Sala ou conjunto: ED. SINTESE PLAZA DA SINTESE ENGENHARIA LTDA LOJA 15. (R$ 61.107,42)
Sala ou conjunto: ED. SINTESE PLAZA DA SINTESE ENGENHARIA LTDA L SALA 401. (R$ 93.989,02)
Outros bens imóveis: COMPLEXO HOTELEIRO HANGAR DA LIUBERTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (R$ 100.000,00)
Consórcio não contemplado: CONSORCIO REMAZA - NOVA TERRA DE BEM (VEICULO), GRUPO 0417 COTA 209, TRAMITANDO NA JUSTIÇA (R$ 78.870,72)
Casa: SITUADA NA ESTRADA DA PROVIDENCIA, NO 04, LOTEAMENTO TUCANO - COQUEIRO - ANANINDEUA. (R$ 290.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL AG. 14362 C/C 28554-4 (R$ 770,49)
Ver na fonte oficial
Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 17 bens, R$ 553.495,77
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, PMDB
Terreno: TERRENO URBANO LOTE. 864.865.Q.08.LOTEAMENTO LEVILANDIA/ANANINDEUA (R$ 131.000,00)
Terreno: TERRENO URBANO EDFICADO. NUMERO.21. PARK FREDERICO SOUZA. NA AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO/ ANANINDEUA (R$ 15.000,00)
Terreno: TERRENO URBANO EDIFICADO. NUMERO. 21. COM FRENTE PARA RUA RAFAEL BARBOSA, PARK FREDERICO SOUZA NA AV. ZACARIAS, ANANINDEUA (R$ 15.000,00)
Terreno: TERRENO URBANO EDIFICADO DESIGNADO LOTE N 866, COM FRENTE A AV. AFUA, LOTEAMENTO LEVYLANDIA, ANANINDEUA (R$ 30.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO NA POUPANÇA OURO DO BANCO DO BRASIL (R$ 15,24)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO OUROCAP BANCO DO BRASIL (R$ 3.240,05)
Casa: NA ESTRADA DO MAGUARI, N 2469, BAIRRO MAGUARI, MUNICIPIO ANANINDEUA (R$ 7.000,00)
Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE (R$ 1.007,36)
Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO BRADESCO (R$ 17.192,63)
Sala ou conjunto: ED. SINTESE PLAZA, LOJA 15 (R$ 40.253,65)
Sala ou conjunto: ED. SINTESE PLAZA SALA 401 (R$ 61.501,68)
Prédio comercial: COMPLEXO HOTELEIRO HANGAR DA LIBERTY (R$ 68.837,53)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CONSORCIO REMAZA-NOVATERRA DE BEM, VEICULO (R$ 78.870,72)
Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO BRADESCO CONTA CORRENTE (R$ 2.041,07)
Depósito bancário em conta corrente no País: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO (R$ 6.057,26)
Depósito bancário em conta corrente no País: BRADESCO RENDA FIXA (R$ 4.470,48)
Casa: SITUADA NA ESTRADA PROVIDENCIA, LOTEAMENTO TUCANO-COQUEIRO -ANANINDEUA (R$ 72.008,10)
Ver na fonte oficial
ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 7 bens, R$ 174.089,69
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961, PMDB
Outros bens e direitos: Imóvel situado na estrada do maguary, 2469 (R$ 7.000,00)
Outros bens e direitos: Terreno urbano edificado em ananindeua (R$ 15.000,00)
Outros bens e direitos: Veículo marca ford, modelo ranger (R$ 28.498,00)
Outros bens e direitos: terreno urbano edificado em na Av. Afuá, loteamento levilândia (R$ 30.000,00)
Outros bens e direitos: terreno urbano em ananindeua, n 21, com frente para a rua Rafael Barbosa (R$ 15.000,00)
Outros bens e direitos: terrenos urbanos edfificados, lote 864 e 865, quadra 8, loteamento levilândia (R$ 26.000,00)
Outros bens e direitos: veículo marca citrtoen, xsara picasso (R$ 52.591,69)
Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

R$ 113.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em PARÁ/PA (UNIÃO)
Candidato: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961
7 doadores; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA, ***.884.062-**: R$ 40.000,00; ANIZIO ABDON BESTENE JUNIOR, ***.875.232-**: R$ 20.000,00; GABRIEL SALZER BESTENE, ***.442.752-**: R$ 20.000,00; ADRIANA DE FATIMA MAIA PIRES, ***.783.832-**: R$ 10.000,00; MAURICIO SANTOS DA SILVA, ***.627.022-**: R$ 10.000,00; JOAO CARLOS PIRES TONINI, ***.989.562-**: R$ 8.000,00; CAROLINA OLIVEIRA DA CUNHA, ***.736.622-**: R$ 5.000,00
Ver na fonte oficial
R$ 365.552,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (MDB)
Candidato: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, nascimento 19/04/1961
22 doadores; R$ 120.000,00 de recursos próprios; R$ 89.200,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 22): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (recursos próprios): R$ 120.000,00; JARDEL RODRIGUES DA SILVA, ***.938.192-**: R$ 70.000,00; ANNE CHRISTIAN GARCA SALZER, ***.614.562-**: R$ 21.200,00; ALDA CONCEICAO DANTAS DE SOUZA TOCANTINS, ***.003.072-**: R$ 21.002,00; ANIZIO ABDON BESTENE JUNIOR, ***.875.232-**: R$ 19.000,00; SONIA REGINA REGO RIBEIRO SOARES, ***.116.142-**: R$ 15.000,00; REGINALDO MARQUES PEREIRA, ***.114.802-**: R$ 10.000,00; CAROLINE LAVAREDA LOBATO, ***.486.402-**: R$ 8.500,00; CASSIANA CARDOSO DE ALMEIDA, ***.226.722-**: R$ 7.850,00; MIGUEL SANTANA FARIAS, ***.328.322-**: R$ 6.200,00
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

Representação 0602390-84.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-PA: autuado em 03/10/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602398-61.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 03/10/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600115-25.2026.6.14.0078
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
78ª zona eleitoral/PA: autuado em 02/10/2026, relator ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602334-51.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-PA: autuado em 02/10/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representante (polo ativo)
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Ação de investigação judicial eleitoral 0602345-80.2026.6.14.0000
Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade
TRE-PA: autuado em 02/10/2026, relator MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, parte re (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600025-19.2026.6.14.0045
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
45ª zona eleitoral/PA: autuado em 01/10/2026, relator MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600061-90.2026.6.14.0003
Assunto: Eleições - 1° Turno
3ª zona eleitoral/PA: autuado em 01/10/2026, relator RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600082-52.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 01/10/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Representação 0602312-90.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 01/10/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600080-82.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 30/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600104-46.2026.6.14.0029
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
29ª zona eleitoral/PA: autuado em 30/09/2026, relator BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600105-31.2026.6.14.0029
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
29ª zona eleitoral/PA: autuado em 30/09/2026, relator BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600124-15.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 30/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Representação 0602266-04.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-PA: autuado em 28/09/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600033-74.2026.6.14.0019
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
19ª zona eleitoral/PA: autuado em 26/09/2026, relator THIAGO TAPAJOS GONCALVES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Representação especial 0602244-43.2026.6.14.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-PA: autuado em 26/09/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600031-07.2026.6.14.0019
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
19ª zona eleitoral/PA: autuado em 25/09/2026, relator THIAGO TAPAJOS GONCALVES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600062-95.2026.6.14.0061
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
61ª zona eleitoral/PA: autuado em 24/09/2026, relator SERGIO SIMAO DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600077-30.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 22/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600105-09.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 21/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600071-23.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 20/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600095-84.2026.6.14.0029
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
29ª zona eleitoral/PA: autuado em 20/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Representação especial 0602109-31.2026.6.14.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-PA: autuado em 19/09/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0602112-83.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 19/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600020-94.2026.6.14.0045
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
45ª zona eleitoral/PA: autuado em 18/09/2026, relator MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600081-36.2026.6.14.0018
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
18ª zona eleitoral/PA: autuado em 18/09/2026, relator LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600024-52.2026.6.14.0039
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
39ª zona eleitoral/PA: autuado em 17/09/2026, relator DAVID JACOB BASTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600077-60.2026.6.14.0030
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
30ª zona eleitoral/PA: autuado em 17/09/2026, relator LAURO ALEXANDRINO SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600083-67.2026.6.14.0030
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
30ª zona eleitoral/PA: autuado em 17/09/2026, relator EDNA MARIA DE MOURA PALHA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600102-54.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 17/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiada (polo passivo)
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Representação especial 0602065-12.2026.6.14.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-PA: autuado em 16/09/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600068-68.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 15/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600099-02.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 15/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-32.2026.6.14.0005
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
5ª zona eleitoral/PA: autuado em 14/09/2026, relator ENIO MAIA SARAIVA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600061-76.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 14/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600063-46.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 14/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600064-31.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 14/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600072-74.2026.6.14.0018
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
18ª zona eleitoral/PA: autuado em 14/09/2026, relator LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600056-62.2026.6.14.0005
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
5ª zona eleitoral/PA: autuado em 13/09/2026, relator ENIO MAIA SARAIVA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600057-39.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 13/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600058-24.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 13/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600087-85.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 13/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Prestação de contas eleitorais 0601773-27.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-PA: autuado em 13/09/2026, relator DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, interessado(a) (polo ativo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600091-94.2026.6.14.0078
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
78ª zona eleitoral/PA: autuado em 12/09/2026, baixado em 23/09/2026, relator ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600052-17.2026.6.14.0040
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
40ª zona eleitoral/PA: autuado em 11/09/2026, relator PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600069-22.2026.6.14.0018
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
18ª zona eleitoral/PA: autuado em 11/09/2026, relator LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600070-07.2026.6.14.0018
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
18ª zona eleitoral/PA: autuado em 11/09/2026, relator LEONARDO RIBEIRO DA SILVA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600082-63.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 11/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601444-15.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 11/09/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600015-72.2026.6.14.0045
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
45ª zona eleitoral/PA: autuado em 10/09/2026, relator MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600017-42.2026.6.14.0045
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
45ª zona eleitoral/PA: autuado em 10/09/2026, relator MARCELLO DE ALMEIDA LOPES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600055-06.2026.6.14.0061
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
61ª zona eleitoral/PA: autuado em 09/09/2026, relator SERGIO SIMAO DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600078-26.2026.6.14.0004
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro
4ª zona eleitoral/PA: autuado em 09/09/2026, relator ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601359-29.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-PA: autuado em 09/09/2026, baixado em 19/09/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representada(o) (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600075-43.2026.6.14.0078
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
78ª zona eleitoral/PA: autuado em 05/09/2026, relator ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600080-65.2026.6.14.0078
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
78ª zona eleitoral/PA: autuado em 05/09/2026, baixado em 23/09/2026, relator ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601241-53.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 31/08/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601243-23.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-PA: autuado em 31/08/2026, baixado em 29/09/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601252-82.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
TRE-PA: autuado em 31/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601237-16.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-PA: autuado em 30/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601239-83.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-PA: autuado em 30/08/2026, baixado em 25/09/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601216-40.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
TRE-PA: autuado em 29/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601217-25.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
TRE-PA: autuado em 29/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601188-72.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-PA: autuado em 28/08/2026, baixado em 11/09/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601189-57.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-PA: autuado em 28/08/2026, baixado em 15/09/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601182-65.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
TRE-PA: autuado em 27/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação especial 0601138-46.2026.6.14.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-PA: autuado em 25/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600070-21.2026.6.14.0078
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
78ª zona eleitoral/PA: autuado em 24/08/2026, baixado em 03/09/2026, relator ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado (polo passivo)
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Representação especial 0601129-84.2026.6.14.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-PA: autuado em 24/08/2026, relator FLAVIO SANCHEZ LEAO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601133-24.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-PA: autuado em 24/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601125-47.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-PA: autuado em 23/08/2026, relator MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação especial 0601102-04.2026.6.14.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-PA: autuado em 20/08/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
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Registro de candidatura 0600897-72.2026.6.14.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-PA: autuado em 13/08/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, requerente (polo ativo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600010-16.2026.6.14.0024
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 18/03/2026, baixado em 09/06/2026, relator MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado(a) (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600005-91.2026.6.14.0024
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
TRE-PA: autuado em 10/03/2026, baixado em 24/03/2026, relator EZILDA PASTANA MUTRAN
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, noticiado(a) (polo passivo)
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Representação 0600060-17.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-PA: autuado em 27/02/2026, relator MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, representado (polo passivo)
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Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

FAZENDA PALMARES COMERCIO ATACADISTA DE ANIMAIS LTDA, CNPJ 51322831000110, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 06/07/2023
Capital social: R$ 50.000,00
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J M F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 34307872000119, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 24/07/2019
Capital social: R$ 500.000,00
Ver na fonte oficial
F M J COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 30214958000146, baixada
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 17/04/2018
Capital social: R$ 500.000,00
Ver na fonte oficial
AUTO POSTO PP LTDA, CNPJ 10633426000136, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 04/04/2024
Capital social: R$ 1.000.000,00
Ver na fonte oficial
PALMARES FISH LTDA, CNPJ 67509147000182, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 04/05/2026
Capital social: R$ 100.000,00
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FMJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 65571384000148, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 09/03/2026
Capital social: R$ 300.000,00
Ver na fonte oficial
GRANJA PALMARES LTDA., CNPJ 68413896000174, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 21/07/2026
Capital social: R$ 100.000,00
Ver na fonte oficial
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PEROLA LTDA, CNPJ 54715857000117, ativa
Sócio: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, Sócio desde 12/04/2024
Capital social: R$ 100.000,00
Ver na fonte oficial

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

DEPUTADO ESTADUAL, PARÁ
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, CPF ***.932.672-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

R$ 120.000,00 de recursos próprios na campanha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (deputado estadual, MDB), Eleições Gerais Estaduais 2022
Doador: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO, 18593267220
1 receita em 05/09/2022; PARÁ/PA
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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.