Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Chico Antônio
Candidatura a deputado federal em Ceará nas eleições de 2026, pelo CIDADANIA.
Número
2322
Nome no registro
Francisco Antonio Pereira Gomes
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Auxiliar de escritório e assemelhados
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 21.000,00 em 2012 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, nascimento 25/07/1977
2012: R$ 21.000,00, VEREADOR em REDENÇÃO/CE
2016: R$ 44.000,00 (+110%), VEREADOR em REDENÇÃO/CE
2020: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em REDENÇÃO/CE
2022: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE, 0 bens, R$ 0,00
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, nascimento 25/07/1977, CIDADANIA
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em CEARÁ/CE (AVANTE), Não eleito; 2020, Prefeito em REDENÇÃO/CE (PSDB), Não eleito; 2016, Vereador em REDENÇÃO/CE (PDT), Suplente; 2012, Vereador em REDENÇÃO/CE (PDT), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em CEARÁ/CE (AVANTE)
Candidato: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA GOMES, nascimento 25/07/1977
2 doadores; R$ 7.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARLIENE FRANCELINO DA SILVA LOURENCO, ***.267.103-**: R$ 4.000,00; FRANCISCO CARLOS PEREIRA GOMES, ***.042.303-**: R$ 3.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Registro de candidatura 0600881-43.2026.6.06.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-CE: autuado em 07/08/2026, relator DURVAL AIRES FILHO
Parte: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, requerente (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
