Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Chico do Settaport
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13678
Nome no registro
Francisco Jose Nogueira da Silva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 497.008,03, -1,4% desde 2024 (real: -10,3%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 1.118.000,00 em 2012 e R$ 497.008,03 em 2026 (-56%)
FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, nascimento 17/07/1972
2012: R$ 1.118.000,00, VEREADOR em SANTOS/SP
2016: R$ 509.639,73 (-54%), VEREADOR em SANTOS/SP
2020: R$ 556.356,25 (+9%), VEREADOR em SANTOS/SP
2022: R$ 30.750,00 (-94%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
2024: R$ 503.883,05 (+1.539%), VEREADOR em SANTOS/SP
2026: R$ 497.008,03 (-1%), DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 3 bens, R$ 497.008,03
FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, nascimento 17/07/1972, PT
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SANTOS/SP (PT), Eleito por média; 2022, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PT), Suplente; 2020, Vereador em SANTOS/SP (PT), Eleito por média; 2016, Vereador em SANTOS/SP (PT), Eleito por média; 2012, Vereador em SANTOS/SP (PT), Suplente
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÕES E SALDOS BANCÁRIOS (R$ 42.132,07)
Quotas ou quinhões de capital: 50% DO CAPITAL SOICIAL DA R.M SERV. ASSESSORIA DE SISTEMA E SAÚDE LTDA (INATIVA) (R$ 750,00)
Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 2 bens, R$ 30.750,00
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, nascimento 17/07/1972, PT
Quotas ou quinhões de capital: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO CAPITAL SOCIAL DA FIRMA R.M.SERV. ASSES DE SISTEMA E SAÚDE LTDA. CNPJ N.03.549.857/0001-53 (R$ 750,00)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE EM MOEDA NACIONAL (R$ 30.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 104.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (PT)
Candidato: FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, nascimento 17/07/1972
3 doadores; R$ 20.000,00 de recursos próprios; R$ 4.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: PAULO SERGIO VERISSIMO MENDES, ***.386.208-**: R$ 80.000,00; FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA (recursos próprios): R$ 20.000,00; FRANCO DA CONCEICAO, ***.011.355-**: R$ 4.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Agravo em recurso especial eleitoral 0600134-38.2026.6.26.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
TSE: autuado em 01/10/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
TRE-SP: autuado em 29/04/2026, baixado em 01/10/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES
Parte: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, representado (polo passivo)
Parte: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DA SILVA, agravado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, SANTOS-SP
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, CPF ***.112.068-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
