Chico França

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 3.291.644,37 em 2024 e R$ 6.102.991,75 em 2026 (+85%)

   FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, nascimento 24/12/1954

   2024: R$ 3.291.644,37, PREFEITO em ITABUNA/BA

   2026: R$ 6.102.991,75 (+85%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 34 bens, R$ 6.102.991,75

   FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, nascimento 24/12/1954, PL

   Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em ITABUNA/BA (PL), Não eleito

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: ESPÉCIE (R$ 12.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C/C (R$ 25.531,37)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 3.000 ACOES DE POSI3 (R$ 18.660,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL DA P. JURIDICA S P N CONSTRUCOES LTDA, ITABUNA-BA (R$ 344.000,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRESTIMO CONCEDIDO A P.JURIDICA CASTALIA EMPREENDIMENTOS IMOB. SPE LTDA, (R$ 169.200,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BACO BRADESCO S/A - C/C (R$ 1,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL S/A - C/C (R$ 857,77)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 1.000 ACOES DE TASA4 (R$ 5.218,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 50.000 QUOTAS DE CAPITAL DA P.JURIDICA S C CONSTRUCOES LTDA - ME, (R$ 50.000,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: CREDITO P/ ACERTO FUTURO PERANTE A CASTALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (R$ 837.324,00)

   Outras aplicações e Investimentos: RENDIMENTO DE APLICAÇÃO (R$ 606,49)

   Outros fundos: FI - FUNDO DE INVESTIMENTO (R$ 32.457,33)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BANCO BRADESCO S/A - APLIC. RENDA FIXA (R$ 26.155,03)

   Outros bens imóveis: VAGA DE GARAGEM NO EDF CENTRO COMERCIAL BENJAMIN DE ANDRAADE (R$ 5.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO BMW K1300 2011/2012 (R$ 35.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 36.000 QUOTAS DE CAPITAL DA P.JURIDICA SONDASOLO ENGENHARIA LTDA. (R$ 36.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO ENTRE ILHÉUS/OLIVENÇA (R$ 51.019,20)

   Casa: 35% DE UMA CASA RESIDENCIAL (R$ 210.000,00)

   OUTROS BENS E DIREITOS: JSCP CREDITADOS MAS AINDA NAO PAGOS EM 2025 DA EMPRESA VALE (R$ 22.813,19)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO TOYOTA HILLUX 2015/2016 (R$ 180.000,00)

   Caderneta de poupança: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - POUP. (R$ 1,67)

   Crédito decorrente de empréstimo: APORTE CONCEDIDO PARA P.JURIDICA SPN CONSTRUCOES LTDA (R$ 6.250,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 17.100 AÇÕES DE VALE3 (R$ 1.062.851,53)

   Quotas ou quinhões de capital: 15% QUOTAS DE CAPITAL P.JURIDICA CASTALIA EMPREEND. IMOB. SPE, (R$ 100.000,00)

   Linha telefônica: 4 LINHAS TELEFÔNICAS (R$ 4.494,44)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 50000 AÇÕES DE CRIMIN3 (R$ 320.779,53)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): 9.000 ACOES DE CVCB3 (R$ 127.854,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: CRÉDITODECORRENTE DE EMPRÉSTIMO (R$ 169.200,00)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): AÇÕES DIVERSAS (R$ 360.032,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL DA P.JURIDICA, PATRIMONIAL GESTAO IMOBILIARIA OLIVEIRA FRANCA LTDA, (R$ 740.600,00)

   e mais 4 bens

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3. Eleições Municipais 2024: PREFEITO em ITABUNA/BA, 18 bens, R$ 3.291.644,37

   FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANÇA, nascimento 24/12/1954, PL

   Casa: 35% DE UMA CASA RESIDENCIAL LOCALIZADA NA RUA RIO COLONIA S/N BAIRRO GOES CALMON (R$ 210.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO NO VILAGE CANTO DO MAR EM TERRENO SITUADO NA RODOVIA ILHÉUS/OLIVENÇA TOTALMENTE CONSTRUIDO (R$ 51.019,20)

   Apartamento: APARTAMENTO EM CONTRUÇÃO SITUADO EM CONDOMINIO COSTA DO SOL (R$ 859.460,86)

   OUTROS BENS E DIREITOS: VAGA DE GARAGEM NO 12 LOCALIZADO NA RUA RUY BARBOSA EDF CENTRO COMERCIAL BENJAMIN DE ANDRADE N. 7576 BAIRRO CENTRO (R$ 5.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MERCEDES-BENZ SLK-200 MODELO 2011/2012 (R$ 153.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO TOYOTA HILLUX ANO 2015/2016 (R$ 180.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO BMW MODELO K1300 ANO 20111/2012 PLACA POLICIAL: EQR-3203 (R$ 35.000,00)

   Linha telefônica: 4 LINHAS TELEFONICAS (R$ 4.494,44)

   Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica): AÇÕES DIVERSAS (R$ 335.032,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL PESSOA JURIDICA SONDASOLO ENGENHARIA LTDA (R$ 36.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL DA PESSOA JURIDICA S P N CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 344.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL PJ CASTALIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO (R$ 100.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 50 MIL QUOTAS DE CAPITAL PJ S C CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 50.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 740.600 QUOTAS DE CAPITAL DA PJ PATRIMONIAL GESTÃO IMOBILIARIA OLIVEIRA FRANCA LTDA (R$ 740.600,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICAÇÃO DE RENDA FIXA BANCO BRADESCO (R$ 8.594,94)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRESTIMO CONCEDIDO A PJ CASTALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (R$ 169.200,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: CONTA BANCO DO BRASIL S.A AG 3175 CONTA 111097-7 (R$ 242,93)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO FISICO (R$ 10.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 26.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PL)

   Candidato: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, nascimento 24/12/1954

   4 doadores; R$ 11.000,00 de recursos próprios

   Doadores: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA (recursos próprios): R$ 11.000,00; ADSON SILVA FRANCO, ***.314.065-**: R$ 5.000,00; CAROLINE SANTOS FRANCA, ***.846.045-**: R$ 5.000,00; LUIS JESUINO DE OLIVEIRA ANDRADE, ***.799.305-**: R$ 5.000,00

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2. R$ 1.000,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em ITABUNA/BA (PL)

   Candidato: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANÇA, nascimento 24/12/1954

   1 doador; R$ 1.000,00 de recursos próprios

   Doadores: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA (recursos próprios): R$ 1.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0600037-36.2026.6.05.0028

   Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal

   28ª zona eleitoral/BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator EROS CAVALCANTI PEREIRA

   Parte: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Prestação de contas eleitorais 0602400-80.2026.6.05.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-BA: autuado em 10/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

   Parte: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, promovente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Registro de candidatura 0600849-65.2026.6.05.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-BA: autuado em 01/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

   Parte: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSAO WIMBLEDON, CNPJ 16429078000166, ativa

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Administrador desde 02/12/2013

   Capital social: R$ 0,00

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2. S C CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 24878868000157, ativa

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Sócio-Administrador desde 25/05/2016

   Capital social: R$ 100.000,00

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3. SONDASOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16386385000107, ativa

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Sócio-Administrador desde 09/11/1987

   Capital social: R$ 60.000,00

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4. GESTAO IMOBILIARIA OLIVEIRA FRANCA LTDA, CNPJ 27326831000104, ativa

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Sócio-Administrador desde 17/03/2017

   Capital social: R$ 1.610.000,00

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5. S P N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10567673000181, ativa

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Sócio-Administrador desde 30/05/2011

   Capital social: R$ 1.376.000,00

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6. CASTALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ 20064708000113, ativa

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Sócio-Administrador desde 10/04/2014

   Capital social: R$ 1.000.000,00

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7. OLIVEIRA FRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 73820482000108, baixada

   Sócio: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, Sócio-Administrador desde 01/12/1993

   Capital social: R$ 0,00

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 11.000,00 de recursos próprios na campanha de FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA (deputado estadual, PL), Eleições Gerais Estaduais 2026

   Doador: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, 08215839568

   6 receitas de 22/08/2026 a 02/10/2026; BAHIA/BA

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2. R$ 1.000,00 de recursos próprios na campanha de FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANÇA (prefeito, PL), Eleições Municipais 2024

   Doador: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, 08215839568

   2 receitas de 27/08/2024 a 13/09/2024; ITABUNA/BA

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3. R$ 1,00 doados a JAIR MESSIAS BOLSONARO (presidente, PL), Eleição Geral Federal 2022

   Doador: FRANCISCO DE OLIVEIRA FRANCA, 08215839568

   1 receita em 12/09/2022; BRASIL/BR

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.