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Chico Mozart
Candidatura a deputado estadual em Roraima nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
11111
Nome no registro
Francisco Mozart Holanda Pinheiro
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 22.626,81, -93,8% desde 2022 (real: -94,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 215.000,00 em 2014 e R$ 22.626,81 em 2026 (-89%)
FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO, nascimento 01/03/1980
2014: R$ 215.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2018: R$ 310.000,00 (+44%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2022: R$ 366.303,48 (+18%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2026: R$ 22.626,81 (-94%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO, nascimento 01/03/1980, PP
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PP), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PRP), Eleito por QP; 2014, Deputado Estadual em RORAIMA/RR (PRP), Eleito por QP
Depósito bancário em conta corrente no País: INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04 (R$ 22.626,81)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 247.091,69 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR (PP)
Candidato: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO, nascimento 01/03/1980
19 doadores; R$ 125.000,00 de recursos próprios; R$ 58.686,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 19): FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO (recursos próprios): R$ 125.000,00; MARIA STELA ADJAFRE PINHEIRO, ***.969.642-**: R$ 35.600,00; JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO, ***.038.972-**: R$ 19.000,00; ITALO OTAVIO TEIXEIRA PINTO, ***.460.706-**: R$ 10.000,00; ENALDO VIEIRA DE ARAUJO, ***.611.182-**: R$ 9.380,00; LUCIANA ARAUJO LIRA, ***.599.652-**: R$ 5.600,00; KATIA JUANITA MARREIRO ARAUJO DE SOUZA, ***.870.272-**: R$ 5.600,00; ARTEDIS DIAS DOS SANTOS, ***.742.572-**: R$ 5.600,00; EDILENE DE MATOS SOUSA, ***.221.502-**: R$ 5.600,00; IVAL DIAS MOTA, ***.221.612-**: R$ 5.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600950-04.2026.6.23.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RR: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
Parte: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO, impugnante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, RORAIMA
FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO, CPF ***.969.482-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
