Cláudia Oliveira

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 210.052,50 em 2010 e R$ 772.605,38 em 2026 (+268%)

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968

   2010: R$ 210.052,50, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   2012: R$ 301.000,00 (+43%), PREFEITO em PORTO SEGURO/BA

   2016: R$ 557.035,68 (+85%), PREFEITO em PORTO SEGURO/BA

   2022: R$ 353.500,00 (-37%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   2024: R$ 344.333,85 (-3%), PREFEITO em PORTO SEGURO/BA

   2026: R$ 772.605,38 (+124%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 7 bens, R$ 772.605,38

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968, PSD

   Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em PORTO SEGURO/BA (PSD), Não eleito; 2022, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PSD), Eleito por média; 2016, Prefeito em PORTO SEGURO/BA (PSD), Eleito; 2012, Prefeito em PORTO SEGURO/BA (PSD), Eleito; 2010, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PT do B), Eleito

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRESTIMO A TERCEIROS (R$ 130.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA CORRENTE NO BRADESCO (R$ 439,28)

   Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA CORRENTE NO BRADESCO (R$ 21.152,17)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 400.000,00)

   Consórcio não contemplado: CONSÓRCIO DE TRATORES/CAMINHÕES (R$ 17.513,93)

   Terreno: 50% DE UM TERRENO (R$ 200.000,00)

   Outras participações societárias: 5% QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA AXE EVENTOS (R$ 3.500,00)

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3. Eleições Municipais 2024: PREFEITO em PORTO SEGURO/BA, 6 bens, R$ 344.333,85

   CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968, PSD

   Terreno: 50% DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OUTEIRO DE SAO FRANCISCO LOTE 11 - PORTO SEGURO (R$ 200.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 5% DAS QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA AXE EVENTOS LTDA (R$ 3.500,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: VALOR REF. A EMPRESTIMO A MEU ESPOSO JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA (R$ 130.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA CORRENTE BANCO BRADESCO (R$ 439,28)

   Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA BANCO BRADESCO (R$ 8.731,61)

   Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA BANCO BRADESCO (R$ 1.662,96)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 4 bens, R$ 353.500,00

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968, PSD

   Quotas ou quinhões de capital: 5% QUOTAS CAPITALSOCIAL EMPRESA AXE EVENTOS LTDA (R$ 3.500,00)

   Terreno: 50% LOCALIZADO NO LOT OUTEIRO DE SAO FRANCISCO,LOTE11,PORTO SEGURO (R$ 200.000,00)

   Outras aplicações e Investimentos: VALOR REFENTE EMPRESTIMO A ESPOSO JOSE ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA (R$ 130.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO MAOS (R$ 20.000,00)

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5. Eleições Municipais 2016: PREFEITO em PORTO SEGURO/BA, 10 bens, R$ 557.035,68

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968, PSD

   Quotas ou quinhões de capital: 40% DO CAPITAL DA EMPRESA AXE EVENTOS LTDA-ME CNPJ(MF) 97.388.433/0001-06, REDUÇÃO DEVIDO A VENDA PARTE DE SUAS QUOTAS PARA LARISSA SANTOS OLIVEIRA CPF 045.473.465-42 (R$ 28.000,00)

   Caderneta de poupança: SALDO CONTA POUPANCA BANCO BRADESCO S/A NO. 55001-9 - AGENCIA 1647 (R$ 10.888,36)

   Quotas ou quinhões de capital: UMA QUOTA DE CONSORCIO CARTA DE CREDITO 30 CONFORME GRUPO 0408 - QUOTA 288 ADQUIRIDO DE SISTEMA DE CONSORCIO SCONT375 ADQUIRIDO EM 2013 - CONTRATO NO. 001542431. (R$ 48.177,20)

   Quotas ou quinhões de capital: UMA QUOTA DE CONSORCIO CARTA DE CREDITO 30 CONFORME GRUPO 0414 - QUOTA 356 ADQUIRIDO DE SISTEMA DE CONSORCIO SCONT375 ADQUIRIDO EM 2013 - CONTRATO NO. 001542452. (R$ 45.852,53)

   Quotas ou quinhões de capital: UMA QUOTA DE CONSORCIO CARTA DE CREDITO 30 CONFORME GRUPO 0410 - QUOTA 342 ADQUIRIDO DE SISTEMA DE CONSORCIO SCONT375 ADQUIRIDO EM 2013 - CONTRATO NO. 001542424. (R$ 47.019,47)

   Quotas ou quinhões de capital: UMA QUOTA DE CONSORCIO CARTA DE CREDITO 30 CONFORME GRUPO 0413 - QUOTA 299 ADQUIRIDO DE SISTEMA DE CONSORCIO SCONT375 ADQUIRIDO EM 2013 - CONTRATO NO. 001542428. (R$ 47.016,50)

   Quotas ou quinhões de capital: UMA QUOTA DE CONSORCIO CARTA DE CREDITO 30 CONFORME GRUPO 0415 - QUOTA 331 ADQUIRIDO DE SISTEMA DE CONSORCIO SCONT375 ADQUIRIDO EM 2013 - CONTRATO NO. 001542430. (R$ 47.081,62)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AQUISICAO DE UM VEICULO MITSUBISHI MODELO ASX CVTAWD C/TETO XENON - CHASSI 93XXTGA2WSD03894 - RENAVAN 211762 ANO 2013 - MODELO 2014 - COR BRANCOI ALPINO - 04 PORTAS - MOVIDO A GASOLINA (R$ 103.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO DINHEIRO EM ESPECIE - MOEDA CORRENTE (REAIS). (R$ 100.000,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: VALOR REF. EMPRESTIMO CONCEDIDO AO SR JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA CPF 375.465.115-34 CONFORME CONTRATO DE MUTUO. (R$ 80.000,00)

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6. Eleição Municipal 2012: PREFEITO em PORTO SEGURO/BA, 5 bens, R$ 301.000,00

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968, PSD

   Quotas ou quinhões de capital: 60% CAPITAL DA EMPRESA AXE EVENTOS LTDA (R$ 42.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO CAPTIVA SPORT - 2009 (R$ 100.000,00)

   Caderneta de poupança: CONTA POPANÇA - AGENCIA 0075 - DEP. LARISSA - -BB (R$ 73.000,00)

   Consórcio não contemplado: GRUPO 774 - FOR FOCUS - AG. 03571 - 8 (R$ 6.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPECIE (R$ 80.000,00)

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7. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 5 bens, R$ 210.052,50

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968, PT do B

   Quotas ou quinhões de capital: CINQUENTA POR CENTO DO CAPITAL DA EMPRESA AXÉ EVENTOS LTDA COM CNPJ SOB N. 97.388.433/0001-06 (R$ 25.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS ADQUIRIDAS DA COOP. DE CREDITO RURAL EUNAPOLIS LTDA CNPJ (MF) 02417755/0001-11 (R$ 5.052,50)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO CAPTIVA SPORT AWD 3.6L GASOLINA CHASSI 3GNDL63740S617273 PINTURA PRETO ONIX ANO MODELO 2009 ADQUIRIDO DA PARAGUASSU VEICULOS S.A CNPJ/MF 14.017.677/0001-47 EM 17/06/2009 (R$ 100.000,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRETIMO CONTRAIDO DA AXÉ EVENTOS LTDA CNPJ 97.388.433/0001-06 EM 15/01/2006 CONF. CONTRATO (R$ 25.000,00)

   Crédito decorrente de empréstimo: EMPRESTIMO CONTRAIDO DA AXÉ EVENTOS LTDA CNPJ 97.388.433/0001-06 EM 10/06/2009 CONF. CONTRATO (R$ 55.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 863.009,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PSD)

   Candidato: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968

   62 doadores

   Maiores doadores (10 de 62): SANDRA MARA DE SOUZA DE MARTINS, ***.293.907-**: R$ 80.000,00; FERNANDO DE MARTINS, ***.964.105-**: R$ 40.000,00; LOURENZZO DE MARTINS, ***.964.065-**: R$ 40.000,00; AILTON TOMAZELLI, ***.210.075-**: R$ 25.000,00; JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, ***.375.025-**: R$ 20.500,00; JANIS ALVES DE SOUZA, ***.761.448-**: R$ 20.000,00; PATRICIA THEREZA ROLDI, ***.206.305-**: R$ 20.000,00; JOVITA LIMA SILVA DOS SANTOS, ***.851.605-**: R$ 20.000,00; WELLINGTON PEREIRA RODRIGUES, ***.947.225-**: R$ 20.000,00; LOURENCIO EMANOEL BATISTA DE OLIVEIRA, ***.008.255-**: R$ 20.000,00

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2. R$ 377.400,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em PORTO SEGURO/BA (PSD)

   Candidato: CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968

   12 doadores; R$ 38.000,00 de recursos próprios

   Maiores doadores (10 de 12): ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES, ***.221.265-**: R$ 100.000,00; LARISSA SANTOS OLIVEIRA, ***.473.465-**: R$ 65.000,00; JUSCIMAR MODENEZI DE ALMEIDA, ***.731.997-**: R$ 50.000,00; LEILA CRISTINA CAMPOS RONDELI, ***.604.087-**: R$ 50.000,00; CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 38.000,00; ELIEL MENEZES DE SOUZA, ***.389.245-**: R$ 15.000,00; CAIQUE NERI PORTO SANTOS, ***.503.417-**: R$ 14.400,00; GILBERTO PORTO DE ALMEIDA, ***.409.248-**: R$ 12.000,00; LUCAS MIOLA, ***.590.945-**: R$ 10.000,00; JONATHA LUIS CAVALLI, ***.103.290-**: R$ 9.400,00

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3. R$ 441.099,99 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PSD)

   Candidato: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, nascimento 17/06/1968

   25 doadores

   Maiores doadores (10 de 25): MARK LEMON OLIVEIRA COSTA, ***.493.355-**: R$ 130.000,00; JOSE VALTER ARDIZZON, ***.949.297-**: R$ 50.000,00; HENZO MARTINS GUIMARAES, ***.364.835-**: R$ 25.000,00; FABRICIO SANTOS RODRIGUES, ***.064.315-**: R$ 25.000,00; BOLIVAR BORGES MOURA, ***.600.515-**: R$ 22.500,00; VIVIA CRISTINA SILVEIRA RAMOS, ***.755.155-**: R$ 20.000,00; FERNANDO MARTINS GUIMARAES, ***.193.515-**: R$ 20.000,00; REGINA CELI SILVEIRA RAMOS, ***.415.945-**: R$ 16.000,00; FABIANO SANTOS RODRIGUES, ***.101.485-**: R$ 15.000,00; JUSCIMAR MODENEZI DE ALMEIDA, ***.731.997-**: R$ 13.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Representação 0604446-42.2026.6.05.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

   TRE-BA: autuado em 03/10/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representada (polo passivo)

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2. Representação 0604448-12.2026.6.05.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

   TRE-BA: autuado em 03/10/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600053-02.2026.6.05.0121

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   121ª zona eleitoral/BA: autuado em 01/10/2026, relator MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, noticiante (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600065-61.2026.6.05.0203

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   203ª zona eleitoral/BA: autuado em 01/10/2026, relator WILSON NUNES DA SILVA JUNIOR

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, noticiante (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600066-46.2026.6.05.0203

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   203ª zona eleitoral/BA: autuado em 01/10/2026, relator WILSON NUNES DA SILVA JUNIOR

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, noticiante (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600067-31.2026.6.05.0203

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   203ª zona eleitoral/BA: autuado em 01/10/2026, relator WILSON NUNES DA SILVA JUNIOR

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, noticiante (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600047-92.2026.6.05.0121

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   121ª zona eleitoral/BA: autuado em 27/09/2026, relator MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, requerido (polo passivo)

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8. Tutela cautelar antecedente 0600064-76.2026.6.05.0203

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   203ª zona eleitoral/BA: autuado em 27/09/2026, relator WILSON NUNES DA SILVA JUNIOR

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, requerida (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
9. Representação 0604086-10.2026.6.05.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

   TRE-BA: autuado em 25/09/2026, relator ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMOES

   Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representada (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
10. Representação 0603918-08.2026.6.05.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

    TRE-BA: autuado em 23/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representante (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
11. Representação 0603782-11.2026.6.05.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

    TRE-BA: autuado em 21/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representante (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
12. Representação 0603791-70.2026.6.05.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    TRE-BA: autuado em 21/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representante (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
13. Representação 0603619-31.2026.6.05.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    TRE-BA: autuado em 15/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representante (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
14. Representação 0603620-16.2026.6.05.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    TRE-BA: autuado em 15/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representante (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
15. Ação de investigação judicial eleitoral 0603622-83.2026.6.05.0000

    Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade

    TRE-BA: autuado em 15/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, reu (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
16. Prestação de contas eleitorais 0600037-45.2026.6.05.0122

    Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal

    122ª zona eleitoral/BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator RODRIGO DUARTE BONATTI

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
17. Prestação de contas eleitorais 0603272-95.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
18. Representação 0602440-62.2026.6.05.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    TRE-BA: autuado em 10/09/2026, relator GUSTAVO TELES VERAS NUNES

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, representante (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
19. Registro de candidatura 0600610-61.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 27/07/2026, baixado em 22/08/2026, relator PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA

    Parte: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. AXE EVENTOS LTDA, CNPJ 97388433000106, ativa

   Sócio: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Sócio desde 21/03/1994

   Capital social: R$ 70.000,00

   Ver na fonte oficial

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 2.837,08 em 3 inscrições (tributos e demais créditos)

   Devedor principal: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, XXX543.925XX, BA

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 06/07/2026 a 06/07/2026

   Ver na fonte oficial

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. DEPUTADO ESTADUAL, BAHIA

   CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, CPF ***.543.925-**

   Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício

   Ver na fonte oficial

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 38.000,00 de recursos próprios na campanha de CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA (prefeito, PSD), Eleições Municipais 2024

   Doador: CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, 40554392534

   1 receita em 05/11/2024; PORTO SEGURO/BA

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.