Clécio

Candidatura a governador em Amapá nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número: 44
Nome no registro: Clécio Luís Vilhena Vieira
Coligação ou federação: 44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada: Governador
Instrução: Superior completo

Apuração do TSE

36,97% dos votos válidos (165.900 votos), 2º de 5.

Arquivo do TSE de 04/10/2026 21:04:28, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.

Patrimônio declarado de R$ 497.990,00, +462,6% desde 2022 (real: +371,1%, descontado o IPCA); R$ 937.500,00 em doações de 16 doadores; 222 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Evolução do patrimônio declarado: R$ 112.000,00 em 2006 e R$ 497.990,00 em 2026 (+345%)
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972
2006: R$ 112.000,00, GOVERNADOR em AMAPÁ/AP
2008: R$ 187.000,00 (+67%), VEREADOR em MACAPÁ/AP
2010: R$ 300.000,00 (+60%), 1º SUPLENTE SENADOR em AMAPÁ/AP
2012: R$ 310.000,00 (+3%), PREFEITO em MACAPÁ/AP
2016: R$ 328.391,74 (+6%), PREFEITO em MACAPÁ/AP
2022: R$ 88.520,23 (-73%), GOVERNADOR em AMAPÁ/AP
2026: R$ 497.990,00 (+463%), GOVERNADOR em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
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Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em AMAPÁ/AP, 4 bens, R$ 497.990,00
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, UNIÃO
Candidaturas anteriores: 2022, Governador em AMAPÁ/AP (SOLIDARIEDADE), Eleito; 2016, Prefeito em MACAPÁ/AP (REDE), Eleito; 2012, Prefeito em MACAPÁ/AP (PSOL), Eleito; 2010, Deputado Federal em AMAPÁ/AP (PSOL), registro Inapto; 2010, 1º Suplente Senador em AMAPÁ/AP (PSOL); 2008, Vereador em MACAPÁ/AP (PSOL), Eleito; 2006, Governador em AMAPÁ/AP (PSOL), Não eleito; 2004, Vereador em MACAPA/AP (PT), Eleito
Terreno: LOTE URBANO N. 09, QUADRA 04 NO LOTEAMENTO PRIME NORTE (R$ 104.000,00)
Terreno: LOTE URBANO N. 08, QUADRA 04 NO LOTEAMENTO PRIME NORTE (R$ 105.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO DE PASSEIO HONDA HRV ADVANCE CINZA (R$ 184.990,00)
Terreno: LOTE URBANO N. 10, QUADRA 04 NO LOTEAMENTO PRIME NORTE (R$ 104.000,00)
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Eleições Gerais Estaduais 2022: GOVERNADOR em AMAPÁ/AP, 1 bens, R$ 88.520,23
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, SOLIDARIEDADE
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO DE PASSEIO , MARCA HONDA/HR-V EXL-CVT 4X2 1.8 16V 4P, PLACA QLT2D15, COR COR 02- AZUL, COM ENTRADA DE R$ 88.520,23 ATRAVES DE CARTA DE CREDITO. (R$ 88.520,23)
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Eleições Municipais 2016: PREFEITO em MACAPÁ/AP, 5 bens, R$ 328.391,74
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, REDE
Casa: CASA RESIDENCIAL SITUADA NA AVENIDA ANHANGUERA N. 65 BEIROL FINANCIADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (R$ 250.000,00)
Caderneta de poupança: POUPANÇA OURO BB AGÊNCIA 5929-3 CONTA 59854-2 RENDIMENTOS (R$ 123,40)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX PLACA NET4446 ANO 2011 (R$ 49.400,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL HYUNDAI/TUCSON GLS 20L, ANO/FABRICAÇÃO 2009, ANO/MODELO 2010, PLACA NEK 3569 (R$ 27.000,00)
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CONTA ESTILO BB AGÊNCIA 5929-3 (R$ 1.868,34)
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Eleição Municipal 2012: PREFEITO em MACAPÁ/AP, 4 bens, R$ 310.000,00
CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, PSOL
Casa: RESIDENCIA EM ALVENARIA, FINANCIADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SITUADA NA AVENIDA ANHENGUERA, N. 65, BAIRRO BEIROLE (R$ 250.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL FIAT/IDEA ANO 2006, PLACA NER 6667 (R$ 30.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: LANCHA EM FIBRA 16PS, MOTOR 60 HP (R$ 15.000,00)
Embarcação: LANCHA EM FIBRA 17,50 PES, MOTOR 130 HP, ANO 1997 (R$ 15.000,00)
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Eleições 2010: 1º SUPLENTE SENADOR em AMAPÁ/AP, 3 bens, R$ 300.000,00
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, PSOL
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT IDEA (R$ 30.000,00)
Embarcação: LANCHA (R$ 20.000,00)
Casa: IMOVEL RESIDENCIAL (R$ 250.000,00)
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Eleições 2010: DEPUTADO FEDERAL em AMAPÁ/AP, 3 bens, R$ 300.000,00
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, PSOL
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT IDEA (R$ 30.000,00)
Embarcação: LANCHA (R$ 20.000,00)
Casa: IMOVEL RESIDENCIAL (R$ 250.000,00)
Ver na fonte oficial
Eleições 2008: VEREADOR em MACAPÁ/AP, 4 bens, R$ 187.000,00
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, PSOL
Outros bens e direitos: UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA AVENIDA ANHANGUERA, 65 - BEIROL (R$ 150.000,00)
Outros bens e direitos: UM VEÍCULO MARCA FORD FIESTA, ANO 2003, PLACA NEZ 7307 (R$ 22.000,00)
Outros bens e direitos: UM VEÍCULO MARCA VW GOL, ANO 91/92, PLACA MXJ 1630 (R$ 5.000,00)
Outros bens e direitos: UM VEÍCULO MARCA VW KOMBI ANO 94, PLACA NEN 0710 (R$ 10.000,00)
Ver na fonte oficial
ELEIÇÕES GERAIS 2006 PRIMEIRO TURNO: GOVERNADOR em AMAPÁ/AP, 3 bens, R$ 112.000,00
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972, PSOL
Outros bens e direitos: UM TERRENO RESIDENCIAL URBANO, SITUADO NA AV. ANHANGUERA, N. 65, BAIRRO BEIROL, MEDINDO 14x30M (R$ 80.000,00)
Outros bens e direitos: UM VEÍCULO VOLKSWAGEN MODELO GOL HIGHWAY 1.0, ANO 2003, PLACA NEW 6035 (R$ 25.000,00)
Outros bens e direitos: UM VEÍCULO VOLKSWAGEN, MODELO GOL CL 1.8, ANO 1991, PLACA MXJ 1630 (R$ 7.000,00)
Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

R$ 937.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em AMAPÁ/AP (UNIÃO)
Candidato: CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972
16 doadores; R$ 37.500,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 16): JOSE RICARDO REZEK, ***.061.518-**: R$ 900.000,00; VALDENY BARBOSA DA SILVA, ***.927.832-**: R$ 2.500,00; JONAS SANCHES COSTA, ***.097.042-**: R$ 2.500,00; JOSE INACIO SOARES FILHO, ***.131.282-**: R$ 2.500,00; ANTONIO JOSE BRAGA DE SOUZA, ***.406.003-**: R$ 2.500,00; DIRLAN DIAS DA SILVA, ***.585.992-**: R$ 2.500,00; DEIVD ANDRETTE PRADO CALDAS, ***.587.002-**: R$ 2.500,00; ERICK FERNANDO CHAGAS DA SILVA, ***.043.272-**: R$ 2.500,00; EDIVALDO MACEDO, ***.120.212-**: R$ 2.500,00; CARLOS CESAR DA CRUZ LAUNE, ***.518.692-**: R$ 2.500,00
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R$ 137.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: GOVERNADOR em AMAPÁ/AP (SOLIDARIEDADE)
Candidato: CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, nascimento 08/04/1972
24 doadores; R$ 45.900,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 24): ANTONIA FERREIRA SULLYVAN, ***.025.982-**: R$ 66.500,00; JORGE DA SILVA PIRES, ***.882.602-**: R$ 6.900,00; ANTONIO ADAILDO LIMA, ***.964.272-**: R$ 6.500,00; ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA, ***.457.172-**: R$ 5.700,00; RICHARD MADUREIRA DA SILVA, ***.685.632-**: R$ 5.600,00; SIRLANE CAMPOS SANTANA, ***.179.002-**: R$ 4.500,00; LUIZ OTAVIO DE FIGUEIREDO CAMPOS, ***.658.536-**: R$ 4.000,00; RITA DE CARVALHO CAMPOS, ***.657.012-**: R$ 3.850,00; SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO, ***.330.502-**: R$ 3.700,00; JACIANE FARIAS MORAES, ***.657.482-**: R$ 3.500,00
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome. Mostrando os 100 mais recentes.

Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601549-95.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 03/10/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, notificado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601553-35.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 03/10/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, notificado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Agravo em recurso especial eleitoral 0600070-67.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
TSE: autuado em 02/10/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
TRE-AP: autuado em 29/04/2026, baixado em 02/10/2026, relator EDUARDO NAVARRO MACHADO
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, agravado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Agravo em recurso especial eleitoral 0600175-78.2025.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
TSE: autuado em 02/10/2026, relator FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
TRE-AP: autuado em 19/12/2025, baixado em 02/10/2026, relator NORMANDES ANTONIO DE SOUSA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, agravante (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601546-43.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
TRE-AP: autuado em 02/10/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Ação de investigação judicial eleitoral 0601530-89.2026.6.03.0000
Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade
TRE-AP: autuado em 01/10/2026, relator AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, investigado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601533-44.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 01/10/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601539-51.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 01/10/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601521-30.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 29/09/2026, relator DIEGO MOURA DE ARAUJO
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601522-15.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 29/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601508-31.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 28/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601485-85.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 27/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601492-77.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 27/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601468-49.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 26/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601479-78.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 26/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601482-33.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 26/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601441-66.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política Irregular
TRE-AP: autuado em 25/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601447-73.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 25/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601392-25.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601394-92.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601397-47.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601403-54.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601404-39.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601405-24.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601409-61.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 23/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601383-63.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-AP: autuado em 22/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601348-06.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 21/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601353-28.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 21/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601314-31.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 19/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601323-90.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 19/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601325-60.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 19/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601306-54.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 18/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601294-40.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete
TRE-AP: autuado em 17/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601295-25.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 17/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
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Direito de resposta 0601296-10.2026.6.03.0000
Assunto: Direito de Resposta
TRE-AP: autuado em 17/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, requerido (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601263-20.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 16/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
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Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601268-42.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 16/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601275-34.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 16/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601281-41.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 16/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601282-26.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 16/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601283-11.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
TRE-AP: autuado em 16/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601247-66.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601248-51.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601250-21.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601253-73.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601255-43.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601256-28.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601258-95.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 15/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601228-60.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 14/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601229-45.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 14/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601230-30.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
TRE-AP: autuado em 14/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601234-67.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 14/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601023-31.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601045-89.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601048-44.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0601078-79.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601079-64.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601084-86.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, notificado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601085-71.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601089-11.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601090-93.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601098-70.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601102-10.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601103-92.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601104-77.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601105-62.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601107-32.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601108-17.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601109-02.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601111-69.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601112-54.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601115-09.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601116-91.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601117-76.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601118-61.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601119-46.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601120-31.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601126-38.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Prestação de contas eleitorais 0601150-66.2026.6.03.0000
Assunto: Cargo - Governador
TRE-AP: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, interessado (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600954-96.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 12/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600972-20.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 12/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600866-58.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
TRE-AP: autuado em 11/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600875-20.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
TRE-AP: autuado em 11/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, notificado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600880-42.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 11/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0600891-71.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
TRE-AP: autuado em 11/09/2026, relator DIEGO MOURA DE ARAUJO
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600897-78.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 11/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600836-23.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600837-08.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600838-90.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600840-60.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600841-45.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação especial 0600842-30.2026.6.03.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator DIEGO MOURA DE ARAUJO
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600843-15.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600845-82.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Ação de investigação judicial eleitoral 0600853-59.2026.6.03.0000
Assunto: Abuso - De Poder Político/Autoridade
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, investigado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600858-81.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
TRE-AP: autuado em 10/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0600832-83.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-AP: autuado em 09/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação especial 0600833-68.2026.6.03.0000
Assunto: Conduta Vedada ao Agente Público
TRE-AP: autuado em 09/09/2026, relator DIEGO MOURA DE ARAUJO
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600818-02.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-AP: autuado em 08/09/2026, relator MARCONI MARINHO PIMENTA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, noticiada (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE
Representação 0600823-24.2026.6.03.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
TRE-AP: autuado em 08/09/2026, relator ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA
Parte: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, representado (polo passivo)
Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

SOCIEDADE AMAPAENSE DE CREDITO POPULAR SOLIDARIO, CNPJ 05522134000196, inapta
Sócio: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, Presidente desde 12/09/2005
Capital social: R$ 0,00
Ver na fonte oficial

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

GOVERNADOR, AMAPÁ
CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, CPF ***.755.042-**
Exercício desde 01/01/2022 até 31/12/2026: em exercício
Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.