Comendador Brilhante

Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
1245
Nome no registro
Antonio José Brilhante
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino fundamental incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 35.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2010 e R$ 35.000,00 em 2026

    ANTONIO JOSÉ BRILHANTE, nascimento 21/03/1955

    2010: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP

    2026: R$ 35.000,00, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 1 bens, R$ 35.000,00

    ANTONIO JOSÉ BRILHANTE, nascimento 21/03/1955, PDT

    Candidaturas anteriores: 2010, Deputado Estadual em SÃO PAULO/SP (PDT), Suplente

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT GRAND SIENA 2013 (R$ 35.000,00)

  3. Eleições 2010: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 0 bens, R$ 0,00

    ANTONIO JOSE BRILHANTE, nascimento 11/03/1954, PDT

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0604939-34.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator MAIRAN MAIA JÚNIOR

    Parte: ANTONIO JOSE BRILHANTE, interessado (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0602242-40.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 11/08/2026, relator REGIS DE CASTILHO

    Parte: ANTONIO JOSE BRILHANTE, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO DE APOIO AOS TAXISTAS DO BRASIL, CNPJ 64045784000157, inapta

    Sócio: ANTONIO JOSE BRILHANTE, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

  2. ENGO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 53134748000143, baixada

    Sócio: ANTONIO JOSE BRILHANTE, Sócio-Administrador desde 24/10/2003

    Capital social: R$ 0,00

  3. POLEM GASTRONOMIA LTDA, CNPJ 13043415000194, inapta

    Sócio: ANTONIO JOSE BRILHANTE, Sócio-Administrador desde 05/12/2019

    Capital social: R$ 100.000,00

  4. TRANSTEX RRB TRANSPORTES TECNICOS EXPRESSOS LTDA, CNPJ 08233786000107, inapta

    Sócio: ANTONIO JOSE BRILHANTE, Sócio-Administrador desde 28/12/2016

    Capital social: R$ 200.000,00

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 15.031,77 em 2 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: ANTONIO JOSE BRILHANTE, XXX859.918XX, SP

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 13/06/2024 a 13/06/2024

Benefício social

CGU, Portal da Transparência: Novo Bolsa Família e BPC, competência 08/2026

Indício de hipossuficiência: quem recebe provavelmente não tem patrimônio a penhorar, e o benefício é verba assistencial impenhorável.

  1. BPC em 08/2026: parcela de R$ 1.621,00, ARARAS/SP

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.