Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Constança Docelar

Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo PL.

Número
2200
Nome no registro
Constança Silva Costa
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 2.460.000,00, +1% desde 2024 (real: -8,1%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 2.435.723,74 em 2024 e R$ 2.460.000,00 em 2026 (+1%)

    CONSTANÇA SILVA COSTA, nascimento 20/02/1975

    2024: R$ 2.435.723,74, VEREADOR em SALVADOR/BA

    2026: R$ 2.460.000,00 (+1%), DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA, 6 bens, R$ 2.460.000,00

    CONSTANÇA SILVA COSTA, nascimento 20/02/1975, PL

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SALVADOR/BA (PL), Suplente

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (R$ 30.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: JEEP/COMPASS LONGITUDE F- ANO 2017/ MODELO 2018 (R$ 80.000,00)

    Terreno: LOCALIZADO NA CIA AEROPORTO (R$ 1.350.000,00)

    Casa: IMÓVEL LOCALIZADO NA CIA AEROPORTO (R$ 600.000,00)

    Terreno: LOCALIZADO NA CIA AEROPORTO (R$ 300.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: EMPRESA DOCE LAR PETS (R$ 100.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SALVADOR/BA, 5 bens, R$ 2.435.723,74

    CONSTANCA SILVA COSTA, nascimento 20/02/1975, PL

    Casa: Imovel localizado na Cia Aeroporto (R$ 600.000,00)

    Terreno: Localizado na Cia Aeroporto (R$ 1.350.000,00)

    Terreno: Lozalizado na Barragem de Ipitanga (R$ 300.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Hyundai Creta 16M Attitu 2020/2021 (R$ 85.723,74)

    OUTROS BENS E DIREITOS: Proprietária de empresa Doce Lar Pets (R$ 100.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602436-25.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-BA: autuado em 10/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator DANILO COSTA LUIZ

    Parte: CONSTANCA SILVA COSTA, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600641-81.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 28/07/2026, baixado em 22/08/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

    Parte: CONSTANCA SILVA COSTA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.