Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Consul do Povo
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.
Número
33300
Nome no registro
Jose Erivaldo Xavier Travassos
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 248.468,24, -22% desde 2024 (real: -29%, descontado o IPCA); 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 600.000,00 em 2020 e R$ 248.468,24 em 2026 (-59%)
JOSE ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS, nascimento 28/01/1968
2020: R$ 600.000,00, VEREADOR em FORTALEZA/CE
2022: R$ 342.000,00 (-43%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2024: R$ 318.468,24 (-7%), VEREADOR em FORTALEZA/CE
2026: R$ 248.468,24 (-22%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
JOSE ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS, nascimento 28/01/1968, MOBILIZA
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em FORTALEZA/CE (PSD), Suplente; 2022, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PSDB), Suplente; 2020, Vereador em FORTALEZA/CE (PSC), Eleito por média
Registro indeferido na eleição de 2022: Indeferimento de partido, federação ou coligação., processo 0600980-52.2022.6.06.0000
Apartamento: APARTAMENTO NA : RUA JOSE RIBAMAR SOARES AGUIAR COMP.: APTO 403 BLOCO A MUNICÍPIO: FORTALEZA (R$ 248.468,24)
JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS, nascimento 28/01/1968, PSDB
Registro indeferido na eleição de 2022: Indeferimento de partido, federação ou coligação., processo 0600980-52.2022.6.06.0000
Outros bens imóveis: UNIDADE IMOBILIÁRIA SITO NESSA CAPITAL ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONTRATO DE SISTEMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CEF2019 - RUA JOSÉ RIBAMAR SOARES AGUIAR, 100 - BL A - 403 (R$ 212.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 75.550,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em FORTALEZA/CE (PSD)
Candidato: JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS, nascimento 28/01/1968
6 doadores; R$ 2.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR, ***.971.063-**: R$ 55.050,00; PAULO VERGILIO FACCHINI, ***.108.908-**: R$ 13.500,00; LARICE DE SOUSA RODRIGUES, ***.109.403-**: R$ 3.000,00; GELZA SARAIVA NOGUEIRA, ***.383.163-**: R$ 2.000,00; JOSE EVALDO XAVIER TRAVASSOS, ***.027.333-**: R$ 1.000,00; RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ***.745.113-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600239-25.2026.6.06.0112
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
112ª zona eleitoral/CE: autuado em 25/09/2026, relator ROBERTO NOGUEIRA FEIJO
Parte: JOSE ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, FORTALEZA-CE
JOSÉ ERIVALDO XAVIER TRAVASSOS, CPF ***.513.072-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
