Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Coronel Fabricio
Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22777
Nome no registro
Fabricio da Silva Martins
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Policial militar
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 750.000,00, +2.042,9% desde 2006 (real: +621,8%, descontado o IPCA); 11 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2006; IPCA de agosto de 2006 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 35.000,00 em 2006 e R$ 750.000,00 em 2026 (+2.043%)
FABRICIO DA SILVA MARTINS, nascimento 31/07/1975
2006: R$ 35.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
2026: R$ 750.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
FABRICIO DA SILVA MARTINS, nascimento 31/07/1975, PL
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES (PL), Eleito por QP; 2006, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PRP), Suplente
Apartamento: APARTAMENTO EM CACHOEIRO DE ITAPAEMIRIM (R$ 750.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600070-23.2026.6.08.0002
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-ES: autuado em 28/09/2026, relator ROBSON LUIZ ALBANEZ
2ª zona eleitoral/ES: autuado em 21/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
Parte: FABRICIO DA SILVA MARTINS, noticiada (polo passivo)
Parte: FABRICIO DA SILVA MARTINS, noticiado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
FABRÍCIO DA SILVA MARTINS, CPF ***.485.437-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
