Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Daniel Barbosa
Candidatura a deputado federal em Alagoas nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
1155
Nome no registro
Daniel Barbosa de Almeida Silva
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 311.901,62, -2,7% desde 2022 (real: -18,5%, descontado o IPCA); R$ 5.000,00 em doações de 1 doador; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 320.536,68 em 2022 e R$ 311.901,62 em 2026 (-3%)
DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, nascimento 27/10/1984
2022: R$ 320.536,68, DEPUTADO FEDERAL em ALAGOAS/AL
2026: R$ 311.901,62 (-3%), DEPUTADO FEDERAL em ALAGOAS/AL
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 5.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em ALAGOAS/AL (PP)
Candidato: DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, nascimento 27/10/1984
1 doador; R$ 5.000,00 em bens ou serviços estimados
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601883-59.2026.6.02.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
TRE-AL: autuado em 28/09/2026, relator ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA
Parte: DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, representado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Deputado Federal, Câmara dos Deputados
DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.825.224-**
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 556.041,14 em 274 documentos
Parlamentar: Daniel Barbosa, CPF ***.825.224-**, PP/AL
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 367.137,60; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 80.640,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 74.467,50
Maiores fornecedores: FEAT WORK LTDA (50.061.432/0001-80): R$ 177.837,60; QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (31.422.968/0001-30): R$ 175.300,00; SUPREMA MOBILIDADE LTDA (24.894.397/0001-70): R$ 80.640,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 47.450,91; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 27.016,59
Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 514.092,98 em 235 documentos
Parlamentar: Daniel Barbosa, CPF ***.825.224-**, PP/AL
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 387.000,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 64.424,04; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 33.029,13
Maiores fornecedores: FEAT WORK LTDA (50.061.432/0001-80): R$ 345.000,00; SUPREMA MOBILIDADE LTDA (24.894.397/0001-70): R$ 62.264,83; JULLYANE CALDAS DE FARIAS MATOS 11751870464 (42.374.903/0001-82): R$ 42.000,00; 031 - 302 NORTE CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA (00.306.597/0031-12): R$ 14.813,39; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 12.352,47
Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 482.098,74 em 280 documentos
Parlamentar: Daniel Barbosa, CPF ***.825.224-**, PP/AL
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 296.956,70; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 73.920,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 59.847,57
Maiores fornecedores: FEAT WORK LTDA (50.061.432/0001-80): R$ 181.556,70; SUPREMA MOBILIDADE LTDA (24.894.397/0001-70): R$ 73.920,00; L & J SERVICOS GRAFICOS LTDA (28.487.641/0001-31): R$ 53.000,00; MARIA FRANCILENE DA SILVA LACERDA EMPRESARIO (INDIVIDUAL) (28.487.641/0001-31): R$ 50.400,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 47.190,52
Cota parlamentar de 2026 (Câmara): R$ 176.388,23 em 69 documentos
Parlamentar: Daniel Barbosa, CPF ***.825.224-**, PP/AL
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 126.600,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 33.600,00; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 16.188,23
Maiores fornecedores: QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (31.422.968/0001-30): R$ 69.600,00; SUPREMA MOBILIDADE LTDA (24.894.397/0001-70): R$ 33.600,00; MARIA FRANCILENE DA SILVA LACERDA EMPRESARIO (INDIVIDUAL) (28.487.641/0001-31): R$ 27.000,00; JÁ É NOTÍCIA LTDA (16.920.503/0001-15): R$ 20.000,00; IBN PINTO E SILVA & CIA LTDA (01.242.690/0001-58): R$ 10.790,72
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
