Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Daniel Correa
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
55190
Nome no registro
Daniel da Silva Correa
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 141.270,00 em doações de 28 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026
DANIEL DA SILVA CORREA, nascimento 23/05/1988
2020: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 141.270,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD)
Candidato: DANIEL DA SILVA CORREA, nascimento 23/05/1988
28 doadores
Maiores doadores (10 de 28): UBIRAJARA SOARES PEREIRA, ***.572.457-**: R$ 10.000,00; WENDEL SOARES PEREIRA, ***.728.967-**: R$ 9.900,00; BRUNO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA, ***.796.927-**: R$ 8.000,00; RICKSON PEREIRA DA SILVA, ***.234.417-**: R$ 8.000,00; HUELBER HILDEBRANDO DE MELO, ***.994.897-**: R$ 7.990,00; ROBSON AUGUSTO BARBOSA, ***.775.237-**: R$ 7.000,00; CLAUDE DA SILVA CHAVES, ***.629.477-**: R$ 7.000,00; JOSE BRUNO SILVA DA CONCEICAO, ***.624.977-**: R$ 6.000,00; GILSON TEODORO CERQUEIRA JUNIOR, ***.074.217-**: R$ 6.000,00; RODOLFO EDGAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ***.778.197-**: R$ 6.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600046-30.2026.6.19.0150
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
150ª zona eleitoral/RJ: autuado em 02/10/2026, relator LUIZ OTAVIO BARION HECKMAIER
Parte: DANIEL DA SILVA CORREA, noticiada (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
