Daniel Mandato Coletivo

Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo SOLIDARIEDADE.

Número
7763
Nome no registro
Daniel Belchior Santana
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Publicitário
Instrução
Superior incompleto

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2022 e R$ 0,00 em 2026

    DANIEL BELCHIOR SANTANA, nascimento 30/08/1970

    2022: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 0 bens, R$ 0,00

    DANIEL BELCHIOR SANTANA, nascimento 30/08/1970, SOLIDARIEDADE

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PROS), Não eleito; 2004, Vereador em GOIANIA/GO (PDT), Renúncia/falecimento/cassação antes da eleição, registro Inapto

    Registro indeferido na eleição de 2022: Abuso de poder político, processo 0603491-65.2022.6.26.0000

    Registro indeferido na eleição de 2022: Fraude à cota de gênero no DRAP, processo 0603491-65.2022.6.26.0000

  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 0 bens, R$ 0,00

    DANIEL BELCHIOR SANTANA, nascimento 30/08/1970, PROS

    Registro indeferido na eleição de 2022: Abuso de poder político, processo 0603491-65.2022.6.26.0000

    Registro indeferido na eleição de 2022: Fraude à cota de gênero no DRAP, processo 0603491-65.2022.6.26.0000

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0604274-18.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SP: autuado em 12/09/2026, relator MAIRAN MAIA JÚNIOR

    Parte: DANIEL BELCHIOR SANTANA, interessado (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0600808-16.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 31/07/2026, relator DANYELLE GALVÃO

    Parte: DANIEL BELCHIOR SANTANA, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DO SETOR JARDIM AMERICA, CNPJ 04379593000108, baixada

    Sócio: DANIEL BELCHIOR SANTANA, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

  2. ASSOCIACAO PRO-MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR JARDIM AMERICA, CNPJ 03069984000155, baixada

    Sócio: DANIEL BELCHIOR SANTANA, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

  3. AJE-GO(ASSOCIACAO JOVENS EMPREEDEDORES DE GOIAS), CNPJ 03769441000140, baixada

    Sócio: DANIEL BELCHIOR SANTANA, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

  4. POLIMMARKETING PUBLICIDADE, CONSULTORIA E ASSESSORIA POLITICA LTDA, CNPJ 02652132000123, inapta

    Sócio: DANIEL BELCHIOR SANTANA, Sócio-Administrador desde 27/07/1998

    Capital social: R$ 0,00

  5. S.T.N. SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA, CNPJ 02585039000143, inapta

    Sócio: DANIEL BELCHIOR SANTANA, Sócio-Administrador desde 18/06/1998

    Capital social: R$ 0,00

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.