Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Daniel Porto

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número
44112
Nome no registro
Daniel Otávio Cunha Porto
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Superior completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    DANIEL OTÁVIO CUNHA PORTO, nascimento 13/10/1980, UNIÃO

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602512-49.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE

    Parte: DANIEL OTAVIO CUNHA PORTO, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600932-81.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 01/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS

    Parte: DANIEL OTAVIO CUNHA PORTO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. BI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ 12720246000117, baixada

    Sócio: DANIEL OTAVIO CUNHA PORTO, Sócio-Administrador desde 06/10/2010

    Capital social: R$ 30.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. TAJO CONFECCOES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 04581426000137, inapta

    Sócio: DANIEL OTAVIO CUNHA PORTO, Sócio-Administrador desde 31/07/2001

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  3. TCPA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ 09054417000101, baixada

    Sócio: DANIEL OTAVIO CUNHA PORTO, Sócio-Administrador desde 07/11/2012

    Capital social: R$ 30.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.