Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Daniel Radar
Candidatura a deputado distrital em Distrito Federal nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
70000
Nome no registro
Daniel de Sousa Oliveira
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Jornalista e redator
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 125.000,00 em doações de 9 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, nascimento 07/01/1983
2018: R$ 0,00, DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF
2022: R$ 35.000,00, DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 0 bens, R$ 0,00
DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, nascimento 07/01/1983, AVANTE
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Distrital em DISTRITO FEDERAL/DF (UNIÃO), Suplente; 2022, Deputado Federal em DISTRITO FEDERAL/DF (UNIÃO), registro Inapto; 2018, Deputado Distrital em DISTRITO FEDERAL/DF (PPS), Não eleito
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 125.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF (AVANTE)
Candidato: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, nascimento 07/01/1983
9 doadores
Doadores: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA, ***.323.391-**: R$ 31.000,00; EDVALDO BENEDITO BEZERRA FILHO, ***.452.561-**: R$ 25.000,00; GABRIEL ALVES REZENDE, ***.039.111-**: R$ 20.000,00; PEDRO RAMOS PIRES NETO, ***.141.001-**: R$ 13.000,00; MARLI GONCALVES DE ALMEIDA, ***.704.631-**: R$ 11.000,00; ZENAIDE DUARTE RABELO REIS, ***.702.001-**: R$ 10.000,00; LEONARDO BUENO DO PRADO, ***.998.341-**: R$ 6.000,00; RODRIGO MATSUMOTO COBRA, ***.424.826-**: R$ 6.000,00; JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO, ***.896.981-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0602254-82.2026.6.07.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-DF: autuado em 24/09/2026, relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Parte: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
