Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Daniel Santana
Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
11123
Nome no registro
Daniel Santana Barbosa
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.201.111,28, +56,4% desde 2020 (real: +9,1%, descontado o IPCA); R$ 205.000,00 em doações de 4 doadores; 6 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 971.344,00 em 2016 e R$ 1.201.111,28 em 2026 (+24%)
DANIEL SANTANA BARBOSA, nascimento 10/02/1964
2016: R$ 971.344,00, PREFEITO em SÃO MATEUS/ES
2020: R$ 768.144,00 (-21%), PREFEITO em SÃO MATEUS/ES
2026: R$ 1.201.111,28 (+56%), DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Municipais 2020: PREFEITO em SÃO MATEUS/ES, 3 bens, R$ 768.144,00
DANIEL SANTANA BARBOSA, nascimento 10/02/1964, PSDB
Terreno: UMA AREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N, BAIRRO LITORÂNEO, SÃO MATEUS/ES, MEDINDO 1.721,37M2 (R$ 90.000,00)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 646.800,00)
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA S/A, CNPJ 39.409.198/0001-05 - AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS (R$ 31.344,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 205.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES (PP)
Candidato: DANIEL SANTANA BARBOSA, nascimento 10/02/1964
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601786-91.2026.6.08.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-ES: autuado em 03/10/2026, relator ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Parte: DANIEL SANTANA BARBOSA, litisconsorte (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
PREFEITO, SÃO MATEUS-ES
DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF ***.080.265-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
