Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Daniel Torres

Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo DEMOCRATA.

Número
35000
Nome no registro
Daniel Lopes Torres
Coligação ou federação
DEMOCRATA
Ocupação declarada
Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados
Instrução
Superior incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 83.500,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 6 bens, R$ 83.500,00

    DANIEL LOPES TORRES, nascimento 24/08/1975, DEMOCRATA

    Registro indeferido na eleição de 2026: Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: GM OPALA 88 SUCATA (R$ 2.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA FIT 2008 (R$ 26.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: GM OPALA 85 SUCATA (R$ 1.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VW MIURA SUCATA (R$ 4.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: GM OPALA 72 (R$ 30.000,00)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: RESERVA (R$ 20.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602020-13.2026.6.21.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-RS: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MADGÉLI FRANTZ MACHADO

    Parte: DANIEL LOPES TORRES, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601453-79.2026.6.21.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RS: autuado em 15/08/2026, baixado em 13/09/2026, relator LEANDRO PAULSEN

    Parte: DANIEL LOPES TORRES, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. DEBON & TORRES LTDA, CNPJ 05866895000165, inapta

    Sócio: DANIEL LOPES TORRES, Sócio-Administrador desde 16/07/2003

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  2. HUMAMI ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46945509000108, suspensa

    Sócio: DANIEL LOPES TORRES, Sócio-Administrador desde 28/06/2022

    Capital social: R$ 10.000,00

    Ver na fonte oficial
  3. LABORATORIO LOPES TORRES LTDA, CNPJ 93472439000106, ativa

    Sócio: DANIEL LOPES TORRES, Sócio-Administrador desde 23/02/2024

    Capital social: R$ 12.020,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.