Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Danilo Morgado
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22077
Nome no registro
Danilo Marco Morgado Silva
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 6.600,00 em doações de 3 doadores; 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 48.000,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
DANILO MARCO MORGADO SILVA, nascimento 18/06/1985
2020: R$ 48.000,00, PREFEITO em PRAIA GRANDE/SP
2022: R$ 400.000,00 (+733%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
2024: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em PRAIA GRANDE/SP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 0 bens, R$ 0,00
DANILO MARCO MORGADO SILVA, nascimento 18/06/1985, PL
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em PRAIA GRANDE/SP (UNIÃO), Não eleito; 2022, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (SOLIDARIEDADE), Suplente; 2020, Prefeito em PRAIA GRANDE/SP (PSL), Não eleito
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.600,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PL)
Candidato: DANILO MARCO MORGADO SILVA, nascimento 18/06/1985
3 doadores; R$ 6.600,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ERIKA APARECIDA SILVA DE ALCANTARA, ***.199.198-**: R$ 2.200,00; DAVID DE ANDRADE SILVA, ***.365.318-**: R$ 2.200,00; VERA APARECIDA DA COSTA, ***.281.836-**: R$ 2.200,00
R$ 11.500,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em PRAIA GRANDE/SP (UNIÃO)
Candidato: DANILO MARCO MORGADO SILVA, nascimento 18/06/1985
3 doadores; R$ 6.000,00 de recursos próprios
Doadores: ANTONIO CARLOS GOMES (recursos próprios): R$ 6.000,00; JUAN AUGUSTO SHIMOKOMAKI MORGADO, ***.346.428-**: R$ 2.800,00; MURILO DOS SANTOS PEREIRA, ***.968.458-**: R$ 2.700,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0606953-88.2026.6.26.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-SP: autuado em 24/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR
Parte: DANILO MARCO MORGADO SILVA, representado (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
