Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Dari Fronza

Candidatura a deputado estadual em Tocantins nas eleições de 2026, pelo PL.

Número
22888
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Pecuarista
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 34.100.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO, 8 bens, R$ 34.100.000,00

    DARI FRONZA, nascimento 20/09/1970, PL

    Outros bens imóveis: FAZENDA PINDORAMA (R$ 5.000.000,00)

    Casa: IMOVEL EM PORTO NACIONAL DE 260M2 (R$ 2.000.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HILUX 2018 (R$ 170.000,00)

    Terreno: 2 LOTES URBANOS EM SILVANOPOLIS (R$ 800.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HILUX 2022 CABINE SIMPLES (R$ 130.000,00)

    Outros bens móveis: 800 CABEÇAS DE GADO (R$ 4.000.000,00)

    Outros bens imóveis: FAZENDA EM MONTE DO CARMO (R$ 15.000.000,00)

    Outros bens imóveis: 01 (um) armazém, estrutura. (R$ 7.000.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600764-67.2026.6.27.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-TO: autuado em 12/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator IGOR ITAPARY PINHEIRO

    Parte: DARI FRONZA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600300-43.2026.6.27.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-TO: autuado em 10/08/2026, baixado em 09/09/2026, relator IGOR ITAPARY PINHEIRO

    Parte: DARI FRONZA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. CEREALISTA E SEMENTES AGRO HARMONIA LTDA, CNPJ 37992585000183, ativa

    Sócio: DARI FRONZA, Sócio-Administrador desde 06/08/2020

    Capital social: R$ 400.000,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 335.586,77 em 20 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: DARI FRONZA, XXX213.070XX, TO

    7 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 07/10/2024 a 29/06/2026

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.