Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Davy Jackson
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22522
Nome no registro
Aparecido Hiltonio da Silva
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 5.815,00 em doações de 6 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 5.815,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PL)
Candidato: APARECIDO HILTONIO DA SILVA, nascimento 12/10/1994
6 doadores; R$ 5.400,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARIA CLEIDE DA CONCEICAO SILVA, ***.174.785-**: R$ 3.200,00; CACILDA LOPES DE JESUS, ***.803.405-**: R$ 900,00; JEFERSON LUIS SANTOS DA SILVA, ***.392.695-**: R$ 800,00; DANILO FERREIRA TRINDADE, ***.115.405-**: R$ 500,00; ANTONIO JOSE DA SILVA, ***.702.604-**: R$ 215,00; BARBARA FREITAS NASCIMENTO, ***.916.095-**: R$ 200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602993-12.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO
Parte: APARECIDO HILTONIO DA SILVA, promovente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
