Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Débora Refe
Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13882
Nome no registro
Débora Reis Ferreira
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 86,00 em doações de 5 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 0 bens, R$ 0,00
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 86,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PT)
Candidato: DÉBORA REIS FERREIRA, nascimento 28/08/1984
5 doadores
Doadores: LUIZ ALEXANDRE PORTO CASTRO, ***.650.603-**: R$ 50,00; MARINALVA FELICIANO SILVA, ***.395.794-**: R$ 20,00; GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, ***.664.984-**: R$ 10,00; SILVIA RODRIGUES REIS ABOU EL KOUROUM, ***.915.358-**: R$ 5,00; MARILIA GABRIELA DANTAS FELIX, ***.994.994-**: R$ 1,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600982-90.2026.6.20.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RN: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
Parte: DEBORA REIS FERREIRA, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
