Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Delegado Adolpho Henrique
Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
4067
Nome no registro
Adolpho Henrique de Paula Ramos
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2022 e R$ 0,00 em 2026
ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS, nascimento 04/06/1967
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (MDB)
Candidato: ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS, nascimento 04/06/1967
1 doador; R$ 1.000,00 de recursos próprios
Doadores: ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS (recursos próprios): R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Impedimento de licitar e contratar com o poder público, aplicado por órgão ou juízo.
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, até 27/03/2030
Sancionado: ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS, ***.489.148-**
Órgão sancionador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / BANANAL / VARA UNICA DE BANANAL/SP (estadual)
De 27/03/2025 a 27/03/2030
Fundamento: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE...
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
