Delegado Felício Laterça

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 2.290.000,00 em 2018 e R$ 2.875.728,45 em 2026 (+26%)

   FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967

   2018: R$ 2.290.000,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2022: R$ 2.832.317,07 (+24%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2024: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em MACAÉ/RJ

   2026: R$ 2.875.728,45, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 8 bens, R$ 2.875.728,45

   FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967, NOVO

   Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em MACAÉ/RJ (PP), Não eleito; 2022, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PP), Suplente; 2018, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PSL), Eleito por QP

   Casa: CASA (R$ 850.000,00)

   Casa: CASA (R$ 775.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 132.000,00)

   Apartamento: APARTAMENTO (R$ 307.573,25)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. (R$ 65.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. (R$ 15.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. (R$ 30.000,00)

   Outras aplicações e Investimentos: OUTRAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS (R$ 701.155,20)

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3. Eleições Municipais 2024: PREFEITO em MACAÉ/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967, PP

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4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 17 bens, R$ 2.832.317,07

   FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967, PP

   Apartamento: Apto em Icaraí (R$ 132.000,00)

   Casa: Casa (R$ 775.000,00)

   Casa: casa em Niterói (R$ 850.000,00)

   Casa: Casa em EUA (R$ 545.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Moto Honda (R$ 15.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Motocicleta (R$ 30.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Pajero (R$ 95.000,00)

   Outras participações societárias: PCSF (R$ 15.000,00)

   Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Renda Fixa (R$ 58.804,89)

   Crédito decorrente de empréstimo: Empréstimo pessoal (R$ 19.900,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: Banco Itaú (R$ 10,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: Dinheiro em espécie (R$ 5.000,00)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: Doações a partido político (R$ 12.500,00)

   Dinheiro em espécie - moeda estrangeira: Dois mil e quinhetos dolares atualizado em 31/12/2021 (R$ 12.500,00)

   Dinheiro em espécie - moeda estrangeira: Tres mil duzentos e cinquenta euros atualizado 31/12/2021 (R$ 20.728,17)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: VGBL Itaú (R$ 208.466,52)

   OUTROS BENS E DIREITOS: Fundo de previdência privada FGB (R$ 37.407,49)

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5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 9 bens, R$ 2.290.000,00

   FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967, PSL

   Prédio residencial: RUA AIMORES - NITERÓI (R$ 775.000,00)

   Apartamento: RUA ALVARES DE AZEVEDO - NITERÓI (R$ 132.000,00)

   Casa: AV. CABATÃO - ITAPERUNA (R$ 150.000,00)

   Casa: RUA AIMORES - NITERÓI (R$ 850.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MITISUBSHI OUTLANDER (R$ 80.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA FALCON (R$ 15.000,00)

   Prédio residencial: EUA NA CIDADE DE MELBOURNE-FL (R$ 245.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no exterior: DEPOSITO EM DOLAR (R$ 8.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: BANCO DO BRASIL (R$ 35.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 34.100,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (NOVO)

   Candidato: FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967

   6 doadores

   Doadores: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, ***.263.067-**: R$ 15.000,00; LEANDRO PEREIRA DE SOUZA, ***.552.237-**: R$ 15.000,00; ANDRE BEDRAN JABR, ***.941.768-**: R$ 2.000,00; RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA ESPINHEL DE JESUS, ***.247.738-**: R$ 1.500,00; MARIA ALMERINDA ZANINI BERNARDO VIEIRA, ***.622.807-**: R$ 300,00; FELIPE DOS SANTOS FONTES, ***.833.897-**: R$ 300,00

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2. R$ 8.550,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: PREFEITO em MACAÉ/RJ (PP)

   Candidato: FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967

   1 doador; R$ 8.550,00 de recursos próprios

   Doadores: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA (recursos próprios): R$ 8.550,00

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3. R$ 407.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PP)

   Candidato: FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA, nascimento 26/05/1967

   26 doadores; R$ 150.000,00 de recursos próprios; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados

   Maiores doadores (10 de 26): FELICIO LATERCA DE ALMEIDA (recursos próprios): R$ 150.000,00; VICENTE SERGIO DA SILVA GOMES, ***.912.037-**: R$ 100.000,00; LEANDRO GIACOMAZZO, ***.222.241-**: R$ 30.000,00; MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA, ***.025.627-**: R$ 25.000,00; PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES, ***.431.247-**: R$ 20.000,00; SONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, ***.896.377-**: R$ 10.500,00; PAULO HENRIQUE FRAGA MAGALHAES, ***.972.317-**: R$ 10.000,00; GUSTAVO VARGAS SILVEIRA, ***.028.107-**: R$ 10.000,00; FABIO ANTONIO PINTO DE SOUZA, ***.855.297-**: R$ 10.000,00; ALVARO ANTONIO FIGUEIRA DE PINHO, ***.814.507-**: R$ 8.500,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Recurso ordinário eleitoral 0601339-97.2026.6.19.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TSE: autuado em 29/09/2026, relator DIAS TOFFOLI

   Parte: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, agravante (polo ativo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600158-70.2026.6.19.0191

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

   191ª zona eleitoral/RJ: autuado em 25/09/2026, relator JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO

   Parte: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, noticiado (polo passivo)

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3. Prestação de contas eleitorais 0603539-77.2026.6.19.0000

   Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

   TRE-RJ: autuado em 12/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

   Parte: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, interessado (polo ativo)

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4. Ação de investigação judicial eleitoral 0602631-20.2026.6.19.0000

   Assunto: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

   TRE-RJ: autuado em 03/09/2026, relator FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

   Parte: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, autor (polo ativo)

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5. Registro de candidatura 0600534-47.2026.6.19.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-RJ: autuado em 31/07/2026, baixado em 09/09/2026, relator TATHIANA DE CARVALHO COSTA

   Parte: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600025-28.2026.6.19.0191

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

   191ª zona eleitoral/RJ: autuado em 27/07/2026, baixado em 06/08/2026, relator ANTONIO AURELIO ABI RAMIA DUARTE

   Parte: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. Deputado Federal, Câmara dos Deputados

   FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA, CPF ***.828.437-**

   Exercício desde 01/02/2019 até 31/01/2023: fora do cargo desde 31/01/2023, ainda na carência (até 31/01/2028)

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Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.

1. Cota parlamentar de 2022 (Câmara): R$ 430.968,67 em 806 documentos

   Parlamentar: Felício Laterça, CPF ***.828.437-**, PP/RJ

   Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 150.000,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 115.060,00; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 38.905,66

   Maiores fornecedores: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (54.305.743/0031-14): R$ 115.060,00; R LISBOA ENTRETENIMEMTO E MARKETING LTDA (10.709.330/0001-04): R$ 40.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 36.636,64; R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-ME (10.709.330/0001-04): R$ 35.000,00; D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA (08.955.939/0001-11): R$ 30.000,00

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2. Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 37.116,43 em 47 documentos

   Parlamentar: Felício Laterça, CPF ***.828.437-**, PP/RJ

   Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 19.325,80; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 6.588,74; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 3.905,00

   Maiores fornecedores: R LISBOA ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA-ME (10.709.330/0001-04): R$ 19.325,80; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 6.588,74; HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (54.305.743/0031-14): R$ 3.905,00; ENSERTEL TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (01.431.083/0001-36): R$ 3.700,00; F A FERNANDES POSTO DE GASOLINA SERVICOS (10.169.213/0001-03): R$ 708,74

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 8.550,00 de recursos próprios na campanha de FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA (prefeito, PP), Eleições Municipais 2024

   Doador: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, 90982843704

   3 receitas de 29/08/2024 a 22/10/2024; MACAÉ/RJ

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2. R$ 150.000,00 de recursos próprios na campanha de FELICIO LATERÇA DE ALMEIDA (deputado federal, PP), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA, 90982843704

   2 receitas em 30/09/2022; RIO DE JANEIRO/RJ

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Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.