Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Deyvid Duarte
Candidatura a deputado estadual em Roraima nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45000
Nome no registro
Deyvid da Conceicao Duarte
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 45.000,00, +200% desde 2018 (real: +98,3%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 75.000,00 em 2012 e R$ 45.000,00 em 2026 (-40%)
DEYVID DA CONCEICAO DUARTE, nascimento 27/08/1985
2012: R$ 75.000,00, VEREADOR em BOA VISTA/RR
2018: R$ 15.000,00 (-80%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
2026: R$ 45.000,00 (+200%), DEPUTADO ESTADUAL em RORAIMA/RR
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601121-58.2026.6.23.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RR: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Parte: DEYVID DA CONCEICAO DUARTE, impugnante (polo ativo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
ENFERMEIRO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
DEYVID DA CONCEICAO DUARTE, CPF ***.741.243-**
Situação: CONTR.TEMPORARIO CLT
Remuneração de julho de 2026 não publicada no arquivo do mês; confira a ficha oficial
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
