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Divaneide Basílio
Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13613
Nome no registro
Maria Divaneide Basilio
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 85.596,45; R$ 9.800,00 em doações de 3 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 85.596,45 em 2026
MARIA DIVANEIDE BASILIO, nascimento 30/05/1978
2016: R$ 0,00, VEREADOR em NATAL/RN
2020: R$ 0,00, VEREADOR em NATAL/RN
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
2026: R$ 85.596,45, DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 3 bens, R$ 85.596,45
MARIA DIVANEIDE BASILIO, nascimento 30/05/1978, PT
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PT), Eleito por QP; 2020, Vereador em NATAL/RN (PT), Eleito por QP; 2016, Vereador em NATAL/RN (PT), Suplente; 2004, Vereador em NATAL/RN (PT), Suplente
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA (R$ 4,31)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 9.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PT)
Candidato: MARIA DIVANEIDE BASILIO, nascimento 30/05/1978
3 doadores; R$ 2.400,00 de recursos próprios; R$ 4.800,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES, ***.068.364-**: R$ 5.000,00; MARIA DIVANEIDE BASILIO (recursos próprios): R$ 2.400,00; GEORGE ALEX MENEZES DAMASIO, ***.971.414-**: R$ 2.400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600968-09.2026.6.20.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RN: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator HALLISON REGO BEZERRA
Parte: MARIA DIVANEIDE BASILIO, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, RIO GRANDE DO NORTE
MARIA DIVANEIDE BASÍLIO, CPF ***.391.214-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
