Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Douglas Pithon
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10035
Nome no registro
Douglas Lima Pithon
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Policial civil
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.720.000,00; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0603730-15.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-BA: autuado em 19/09/2026, baixado em 20/09/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: DOUGLAS LIMA PITHON, noticiado (polo passivo)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 841,60: POLICIA CIVIL DA BAHIA (estadual)
Treinamento de Mão de Obra em Geral
Contrato (termo inicial) APS20024002242024, vencido em 04/11/2024
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
