Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Doutora Alice Mafra
Candidatura a deputado federal em Amazonas nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.
Número
3333
Nome no registro
Alice Mafra Cavalcante Reis Penafort
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Veterinário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 5.000,00; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em AMAZONAS/AM, 1 bens, R$ 5.000,00
ALICE MAFRA CAVALCANTE REIS PENAFORT, nascimento 06/09/1997, MOBILIZA
Quotas ou quinhões de capital: QUOTAS DE CAPITAL (PARTICIPAÇÃO) EM EMPRESA (R$ 5.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601683-95.2026.6.04.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-AM: autuado em 13/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator NELIA CAMINHA JORGE
Parte: ALICE MAFRA CAVALCANTE REIS PENAFORT, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
