Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Dr Emanoel

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PL.

Número
22117
Nome no registro
Emanoel de Oliveira Moreira
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 530.428,60; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 530.428,60 em 2026

    EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, nascimento 28/12/1993

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em CONCÓRDIA DO PARÁ/PA

    2026: R$ 530.428,60, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 11 bens, R$ 530.428,60

    EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, nascimento 28/12/1993, PL

    Candidaturas anteriores: 2012, Vereador em CONCÓRDIA DO PARÁ/PA (PDT), Suplente

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CHEVROLET S/10 LTZ FD2 - PACA OFK9775 - ANO 2012 - MOD. 2013 - AQUISICAO EM 2021. (R$ 60.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICACAO EM CDB/RDB - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 100.000,00)

    Caderneta de poupança: SALDO POUPANCA -BANCO DO BRASIL (R$ 10.868,90)

    Ouro, ativo financeiro: R F SIMPLES AGIL - BANCO DO BRASIL (R$ 25.718,32)

    Outros créditos e poupança vinculados: SALDO C. CORRENTE BANCO DO BRASIL (R$ 70.815,73)

    Outros créditos e poupança vinculados: SALDO EM CONTA POUPANCA - BRADESCO (R$ 4.918,13)

    Ouro, ativo financeiro: SALDO APLICACOES - BRADESCO (R$ 14.017,00)

    Caderneta de poupança: SALDO POUPANCA CAIXA ECONOMICA (R$ 20.310,84)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): APLICACAO EM RENDA FIXA BB CDB RENDE FACIL (R$ 70.000,00)

    Ouro, ativo financeiro: LETRAS DE RENDA FIXA (LCI E LCA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 150.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: QUOTA DE CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONTRATADO COM O GRUPO 010537, COTA 0331, ADMINISTRADO SOB O CONTRATO NO 703038435, COM ADESÃO EM 29/09/2023, REFERENTE A UM AUT (R$ 3.779,68)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, nascimento 28/12/1993, PDT

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601953-43.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 13/09/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600816-26.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 12/08/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. EMANOEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 48599616000157, ativa

    Sócio: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil desde 19/09/2022

    Capital social: R$ 20.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.